pandemia
Ao indeferir a liminar, a juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo entendeu que, neste momento, não cabe ao Judiciário intervir para a suspensão dos efeitos dos Decretos nº 9.462 e 9.469. “A imposição de diminuição de circulação de pessoas é uma medida extrema, porém essencial para a proteção social”, destacou.
pandemia
Três municípios da Grande João Pessoa — Bayeux, Santa Rita e Cabedelo — já iniciaram a reabertura do comércio e podem ser acionadas juridicamente.
84 ventiladores
Os equipamentos haviam sido requisitados de forma administrativa pelo Ministério da Saúde. A medida, porém, também foi tornada sem efeito pela Justiça.
mandado de prisão
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu, no início da tarde desta sexta-feira (12), um homem procurado pela justiça por ter praticado o crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu no município de Bayeux, região da grande João Pessoa. Os policiais receberam uma denúncia através do telefone de emergência 191 de que um […]
feriadão no tj
De acordo com o TJPB, não haverá expediente nos dias 22, 23 e 24 deste mês, em virtude das comemorações juninas.
decisão
Em julgamento, os desembargadores Neviton Guedes, Olindo Menezes e Cândido Ribeiro consideraram que a acusação não tinha elementos para embasar uma ação penal.
segunda decisão
Estabelecimentos são liberados a funcionar com atendimento personalizado, uso de máscaras e medidas de distanciamento
perspectiva
O deputado estadual Bosco Carneiro (Cidadania) comentou em entrevista à TV Itararé sobre a atuação do Poder Judiciário nesses tempos de pandemia. Ele também observou que as atividades virtuais adotadas rapidamente pela Justiça, para se manter em funcionamento nesse período atípico, deverão ser consolidadas e utilizadas de maneira permanente, na perspectiva de uma melhor prestação […]
nesta sexta-feira
A decisão foi do juiz Natan Figueiredo Oliveira, da 5ª Vara da comarca de Sousa, Sertão Paraibano.
nesta quinta-feira
De acordo com o magistrado, o funcionamento do estabelecimento comercial em questão é de interesse de toda a coletividade.
justiça espanhola
Como réu primário e por se tratar de um crime não violento, a pena para o atacante do Atlético de Madrid será uma multa e não a prisão O atacante Diego Costa, do Atlético de Madrid, se declarou culpado por fraudar o Fisco Espanhol em mais de 1 milhão de euros (R$ 5,77 milhões) após […]
violência e morte
No último mês de abril, a justiça tinha determinado que a empresária usasse tornozeleira eletrônica durante prisão domiciliar
prefeito de Sousa
Os embargos divergentes, nº 12842, foram interpostos pelos advogados do prefeito no dia 11 de março de 2020 e tentava reformar à decisão do Superior Tribunal de Justiça
decisão
A liminar favorável foi concedida pela 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital
nota
Felix disse que o órgão de trânsito não concorda com a medida e vai tentar dialogar com o setor, caso não seja possível, vai acionar a Justiça
Após 20 anos
Primeira transexual na Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, de 59 anos, conseguiu na Justiça o direito de se aposentar como subtenente. Pelos últimos 20 anos, ela lutou para garantir o benefício integral, depois de ter sido obrigada a deixar o serviço militar por ser considerada “incapaz”, após fazer uma cirurgia de mudança de sexo […]
"Cinco publicações"
O Tribunal de Justiça do Rio determinou nesta terça-feira (2) que Olavo de Carvalho, guru do presidente Jair Bolsonaro, apague cinco publicações falsas que fez no Facebook contra o ex-deputado federal do PSOL e professor convidado da Universidade Harvard, Jean Wyllys (PSOL). A decisão é da juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, da 16ª Vara […]
durante pandemia
O juiz Natan Figueredo Oliveira acatou uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região.
durante pandemia
A decisão foi da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, durante o plantão judiciário.
por razões de foro íntimo
O chef de cozinha Thiago Salvático desistiu de brigar na Justiça pela herança de Gugu Liberato (1959-2019). Ele, que diz ter vivido conjugalmente com o apresentador desde novembro de 2016, protocolou sua decisão na última sexta-feira (29). Ela foi prontamente aceita pelo juiz José Walter Chacon Cardoso, que publicou a decisão no Diário Oficial. “Thiago Borges Salvático, […]