na justiça
BARRACO DO LEBLON: Juíza marca audiência e deve tentar acordo entre envolvidos
No processo, a empresária acusa a arquiteta e o empresário de difamação, injúria e vias de fato.
Tag Justiça
PROCURADO
Assassino do ator Rafael Miguel e dos pais dele, Paulo Cupertino faz documento falso no Paraná
O empresário Paulo Cupertino Matias, de 49 anos, que matou a tiros o ator Rafael Miguel e os pais dele no ano passado em São Paulo, usa o nome falso de 'Manoel Machado da Silva' como um disfarce para se esconder.
Descumprimento de decreto estadual
Justiça proíbe candidatos a prefeito de JP de realizarem eventos que provoquem aglomeração
A Justiça Eleitoral deferiu o pedido de tutela de urgência requerido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que todas as 14 agremiações e candidatos a prefeito do Município de João Pessoa se abstenham de promover carreatas e outros eventos que provoquem aglomeração e não assegurem o distanciamento social, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil por evento e dia.
ACUSAÇÃO PODE RECORRER
Justiça revoga decisão que bloqueou R$ 29 milhões de Doria em ação por improbidade administrativa
A desembargadora Ana Liarte, do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou o bloqueio de bens de R$ 29,4 milhões do governador João Doria (PSDB) em um processo em que ele responde por suspeita de improbidade administrativa à época em que foi prefeito da cidade de São Paulo.
sem pressa
Bolsonaro: "Não pode um juiz decidir se você pode ou não tomar vacina, isso não existe"
Bolsonaro também questionou apoiadores se não seria mais fácil e barato "investir na cura do que na vacina".
decisão
Justiça eleitoral condena Luciene de Fofinho a retirar das redes sociais vídeo contra Diego do Kipreço; CONFIRA SENTENÇA
O juiz eleitoral atendeu a representação e deu prazo de 48 horas para a retirada do vídeo, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia.
eleições 2020
Juíza determina que Ricardo Coutinho retire das redes conteúdo considerado ofensivo contra Wallber Virgolino - VEJA O DOCUMENTO
Segundo o documento da justiça eleitoral, em uma convenção do PSB Ricardo desferiu várias ofensas a honra do representante, diante de um discurso (vídeo e URL em anexo) eminentemente eleitoreiro
danos morais
Justiça penhora R$ 204 mil da Globo por mostrar participante errado no BBB
Igor Saracene Pachi acionou os tribunais em 2011 por danos morais contra a emissora porque teve imagens pessoais suas veiculadas na internet pelo canal como se ele tivesse sido um dos selecionados para a 11ª edição do reality
novas acusações
Lula vira réu na Lava Jato pela quarta vez
O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido propina da empreiteira Odebrecht disfarçada de doação para o Instituto Lula, organização fundada pelo ex-presidente
imbróglio
Justiça anula eleição no Bota-PB e candidato da oposição desiste de concorrer
A inscrição das chapas para a presidência, por exemplo, devem ser feitas até 72 horas antes da reunião do novo Conselho Deliberativo que escolhe a nova diretoria
DIREITO
Trans consegue proteção da Lei Maria da Penha e encoraja outras a denunciar
A jovem transexual Shakira Costa do Nascimento, de 26 anos, conseguiu no início de outubro o amparo da Lei Maria da Penha contra o ex-namorado.
SAÚDE
FEITO INÉDITO: Justiça determina realização de cirurgia buco-maxilo-facial em consumidora
O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, determinou a um plano de saúde em João Pessa, a imediata autorização de procedimento cirúrgico em consumidora, com todo (e não parcial) material exigido pelo cirurgião buco-maxilo-facial Edgley Porto, sob pena do pagamento de multa diária.
MARKETING?
Flordelis reaparece nas redes sociais e promete contar verdades que ninguém sabe ainda
Apontada como a mandante da morte do marido, o pastor evangélico Anderson do Carmo, no ano passado, a deputada federal Flordelis voltou a reaparecer nas redes sociais na noite dessa quarta-feira (21/10).
DEVO NÃO NEGO
Giovanna Antonelli tem contas penhoradas pela Justiça para pagar dívida de R$ 8.200
A Justiça determinou a penhora de R$ 8.243,32 das contas da atriz Giovanna Antonelli, 44, para pagar a dívida decorrente de uma ação de 2015 e que ela perdeu em instâncias superiores.
Nesta quarta-feira
Juiz afasta competência para analisar pedido do Botafogo-PB
O Botafogo-PB recorreu à Justiça para anular a assembleia geral do último domingo (18), que elegeu a nova composição do Conselho Deliberativo, tendo Alcedo Gomes como presidente. O pedido caiu nas mãos do juiz Keops de Vasconcelos Amaral, da 15ª Vara Cível da Capital, que declinou na noite desta quarta (21) da competência para a […]
FOI HUMILHADO
Guarda humilhado por desembargador pede R$ 114 mil a título de danos morais
O guarda civil municipal humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira, em Santos, entrou com ação judicial pedindo R$ 114 mil de indenização por danos morais.
DEFESA NEGA
Biel é processado e intimação é endereçada para A Fazenda, diz site
Mesmo confinado em A Fazenda 12, Biel estaria sendo processado pela empresa Too Seguros por causa da locação de um imóvel em Mogi das Cruzes (SP).
eleições 2020
Partidos se voltam contra direções municipais, e brigas em PSL, PT e PSDB vão parar na Justiça
A palavra final sobre o assunto será dada pela Justiça Eleitoral, que ainda não decidiu qual candidatura é regular. Em uma situação menos provável, o Judiciário pode até barrar as duas
VELHOS CONHECIDOS
Advogada que pediu soltura de André do Rap estagiou em gabinete de Marco Aurélio
A advogada Ana Luísa Gonçalves Rocha, que assinou o habeas corpus que levou Marco Aurélio a mandar soltar o traficante André do Rap, foi estagiária do gabinete do ministro, segundo a Folha.
"SEM ACREDITAR"
Latino tem conta bloqueada após filha cobrar R$ 400 mil de pensão alimentícia
A primeira filha de Latino, Dayanna Maia, 24 anos, entrou na Justiça com um pedido de pagamento de pensão alimentícia contra o pai no valor de R$ 400 mil.