BLECAUTE

APAGÃO NO AMAPÁ: Justiça afasta diretores da Aneel e do ONS

Desde o dia 3 de novembro, o estado enfrenta estado de calamidade causado por um blecaute que atingiu 13 dos 16 municípios da região.

Crise de energia no Amapá, apagão em Macapá. protestos no bairro de Santa Rita em 07 de novembro de 2020(Foto: Rudja Santos/Amazônia Real)

A Justiça Federal determinou o afastamento provisório de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), para garantir que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal prossigam com as investigações com maior “isenção e eficácia” sobre as causas do blecaute no estado do Amapá.

A decisão de afastamento dos diretores da Aneel e da ONS foi proferida pelo juiz João Bosco Costa Soares em uma ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar diz que os órgãos do governo federal negligenciaram o risco de apagão na região. Em petição, ele afirma que relatórios de órgãos fiscalizadores do setor elétrico tinham conhecimento das condições precárias dos equipamentos e dos ricos de blecaute. Ele acusa que “a subestação do Macapá operava no limite da capacidade há dois anos”.

“Por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam
atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial”, diz a decisão.

O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) pediu nesta quinta-feira (19) que o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal adotem procedimentos legais para que a população dos 13 municípios afetados pelo apagão seja ressarcida dos prejuízos acumulados.

Camilo Capiberibe requer que o MPF e o MPE determinem “a instauração do Inquérito Civil Público objetivando a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, a indicação de responsabilidades, para ao final adotar a medidas judicias e extrajudiciais em defesa da população amapaense, objetivando o ressarcimento dos danos materiais e morais sofridos pelo povo do Amapá”.

Na representação, o parlamentar aponta que, além da falta de energia, há falta de água, internet, telefonia, dinheiro, alimentos e segurança.

Desde o dia 3 de novembro, o estado enfrenta estado de calamidade causado por um blecaute que atingiu 13 dos 16 municípios da região. Na última terça-feira (17), após o fornecimento de energia ter sido parcialmente reestabelecido, ocorreu um novo apagão. A crise afetou também setores básicos como distribuição de água e alimentos, levando o governo da região a decretar estado de calamidade pública.

Fonte: Congresso em Foco
Créditos: Congresso em Foco