1ª instância
CORRUPÇÃO: MPF denuncia quatro ex-prefeitos paraibanos envolvidos nas operações Recidiva e Desumanidade
Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.
Tag Justiça
"Estou analisando o discurso"
Família de Fiuk afirma que vai processar psicóloga que fez Stories criticando comportamento do ator
A família de Fiuk vai processar a psicóloga Manuela Xavier, que fez uma live analisando o comportamento do ator no BBB21. Em entrevista à revista Quem, a família do brother afirmou que a profissional “não tem propriedade para falar do tema”.
policia segue investigando
EM CAMPINA GRANDE: um dos suspeitos de atropelamento e tiros próximo a bar é preso
Um dos suspeitos de participar do atropelamento e tiroteio que deixou oito pessoas feridas na frente de um bar em Campina Grande, na noite de sexta-feira (29), foi encontrado pela Polícia Civil, na noite deste sábado (30)
GARANTINDO DIREITOS
Justiça determina transferência de mulher trans da ala masculina para prisão feminina
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, nesta sexta-feira (29), que a Secretaria do Sistema Penitenciário transfira a Caroline Alves Gomes, de 28 anos, para Penitenciária Feminina.
LAVA JATO
"O que vem aí é de arrepiar os cabelos da República" diz Advogado Wadih Damous sobre grampos obtidos por Lula
O advogado Wadih Damous, comentou no programa Giro das 11 da última sexta-feira (19) sobre as novas revelações de que a defesa do ex-presidente Lula obteve provas concretas, na forma de mensagens, da parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro
R$ 473 mil em espécie
'Estamos trabalhando para provar que o dinheiro é lícito', diz Nego do Borel sobre dinheiro apreendido em sua casa
Após a Polícia Civil de São Paulo, com apoio da Delegacia da Mulher do Rio, apreender R$ 473 mil em espécie durante mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (28), em dois endereços ligados ao cantor Nego do Borel, o funkeiro se manifestou sobre as apreensões.
Estacionado em hangar
ENTREGA DE VACINAS: governo aguarda liberação judicial para uso de avião apreendido com drogas na PB - ENTENDA
Em dezembro de 2020, a Polícia Militar da Paraíba realizou a apreensão, em Catolé do Rocha, de uma carga de 752 quilos de cocaína que estavam sendo transportadas em um avião. À época, a Polícia Civil da Paraíba e o governador João Azevêdo (Cidadania) disseram que havia sido solicitado junto à Justiça para que o […]
obrigações contratuais
Advogado solicita à Justiça que Karol Conká seja intimada na casa do BBB21, por não cumprir contrato com loja
Em outubro de 2020, a sister fez uma campanha publicitária para uma plataforma de comércio eletrônico de Singapura e, de acordo com a ação indenizatória, deveria marcar a loja de uma das vendedoras.
VIOLÊNCIA SEXUAL
"Tô rindo muito", diz Danilo Gentili zombando da derrota de Melhem na Justiça
Além de Gentili, Rafinha Bastos, Marcos Veras e Felipe Castanhari, também foram alvos de processos movidos por Melhem.
INVESTIGAÇÃO
Suspeito, de causar morte de baterista, tem prisão preventiva decretada pela Justiça, em João Pessoa
Após analisar provas obtidas durante a investigação, a Justiça atendeu pedido feito pela Polícia Civil e decretou na tarde desta segunda-feira (25) a prisão preventiva do motorista suspeito de causar o acidente que matou o baterista Jailson Bandeira Bezerra, mais conhecido como Dainha Batera, da banda Tuaregs.
INDENIZAÇÃO
Justiça condena desembargador, que humilhou guarda em Santos, a pagar R$ 20 mil
No caso, o magistrado chamou o guarda de "analfabeto", rasgou a multa e ainda ligou para o secretário de Segurança Pública do município na tentativa de intimidá-lo.
11ª Vara Cíve
Justiça condena Eduardo Bolsonaro por atribuir a repórter 'sedução de fonte'
A 11ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu causa ganha à Patricia Campos Mello em ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Foi firmado que o parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um vídeo publicado no canal […]
Decisão
'ATO NULO': Justiça suspende aumento dos subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores da cidade de Sousa
O juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara Mista de Sousa, deferiu pedido de tutela de urgência para suspender os pagamentos dos aumentos concedidos aos membros do Poder Executivo do Município de Sousa (prefeito, vice-prefeito e secretários municipais) e do Poder Legislativo (vereadores) para as legislaturas 2021/2024, com base nas leis Municipais de números 190/2020 e 191/2021. A decisão foi proferida nos autos da Ação Popular nº 0800232-07.2021.8.15.0371.
desrespeito com os estudantes
DPU solicita à Justiça adiamento do Enem e reaplicação a ausentes
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça nesta segunda-feira, 18, o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) marcadas para o próximo domingo, 24, e a reaplicação a todos os estudantes ausentes. A DPU argumenta que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não respeitou o porcentual de ocupação das salas com que tinha se comprometido.
deu 'carteirada'
IMPUNIDADE?! Gilmar Mendes suspende inquérito que investiga desembargador que humilhou guarda em Santos, SP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
MAIS DE 830 MIL PROCESSOS
JUDICIÁRIO: Prazos processuais voltam a correr nesta quinta-feira (21) na Paraíba
Os prazos estavam suspensos por conta do recesso forense.
AMIGOS INTIMOS
“Deus te deu vários dons 🍆”, diz Calabresa a Melhem em novos prints apresentados no processo
Para embasar o processo que move contra Dani Calabresa por calúnia e difamação, Marcius Melhem anexou vários prints de conversas que teve com a humorista ao longo da trajetória de convivência dos dois.
AMAZONAS
Justiça dá 24h para Governo apresentar plano para abastecimento de oxigênio
Jaiza Maria Pinto Fraxe, juíza da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que o governo federal é responsável pela transferência imediata para outras unidades da federação de pacientes da rede pública “que por ventura estejam na iminência de perder a vida em razão do desabastecimento do insumo oxigênio.”
NOS PRÓXIMOS DIAS
ACUSADO DE ESTUPRO: Robinho recebe segunda condenação e Santos quer rescisão de contrato
O Santos pretende rescindir o contrato com Robinho antes do término, em 28 de fevereiro. De acordo com o presidente Andrés Rueda.
'não recebeu tudo'
Justiça condena Tv Globo a indenizar manicure que ganhou prêmios no Caldeirão do Huck
A Globo foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e mais um salário de R$ 1,9 mil para a manicure Vânia Ibraim de Oliveira.