Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral julgou improcedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), promovida pelo Partido Social Cristão (PSC), contra o prefeito de Sousa Fabio Tyrone (Cidadania) e o vice-prefeito Zenildo Oliveira (PTB), que foram reeleitos nas eleições de 2020. A decisão foi proferida pelo Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, Agílio Tomaz Marques. “Assim, […]
"Uso indevido de música"
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou uma sentença envolvendo o cantor Seu Jorge, a Universal Music e a Cafuné Produções. Pela decisão inicial, eles deveriam pagar uma indenização de R$ 500 mil para os herdeiros do compositor Mário Lago (1911-2002). Isso porque o cantor teria feito uso […]
TV Arapuan
O governador João Azevêdo (Cidadania) endossou, na tarde desta quarta-feira (10) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin que anulou todos os processos oriundos de Curitiba contra o ex-presidente Lula. A decisão tornou Lula elegível para o pleito de 2022.
juros de 1%
Os advogados de Caetano Veloso entraram na Justiça para cobrar que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pague ao cantor R$ 94.457, 31 por danos morais.
favoreceu EUA
Um novo áudio-bomba, entregue nesta terça-feira pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, confirma o que muitos já sabiam.
MUDANÇA NA ELEIÇÃO
Tido como um dos possíveis candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022, o apresentador global Luciano Huck resolveu, nesta segunda-feira (8), alfinetar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de anular as condenações do petista relacionadas à operação Lava Jato.
decisão
Os advogados da socialista pleitearam o mesmo direito concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
Constituição e justiça
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (5), apreciou mais de 70 matérias constantes na pauta e aprovou, por unanimidade, a distribuição do Protocolo Estadual de Combate ao Feminicídio e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em todas as escolas […]
não teve espaço
Nego Di quebrou o contrato de exclusividade com a Rede Globo e começou a conceder entrevistas para outros veículos, desde que foi eliminado do BBB21. “A multa é R$ 1,5 milhão, só que eu não tenho nada”, afirmou. “Eles não me deram espaço, então eu tenho que ir onde as pessoas estão me acolhendo, para dar […]
Polêmica
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou ontem a quebra do sigilo de dados telefônicos, informática e telemática do cantor Belo e dos sócios da empresa Série Gold Som e Iluminação, Célio Caetano e Joaquim Henrique Marques Oliveira. Os três são investigados no processo que apura os crimes de infração de medida sanitária, crime de epidemia, invasão […]
briga judicial
Uma bebê de 11 meses está no meio de guerra judicial por adoção e vive um martírio desde que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ordenou que um casal homoafetivo a devolvesse para uma mulher que diz ser madrinha dela.
TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou a ação do deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) e manteve o toque de recolher previsto em decreto estadual na Paraíba entre 22h às 5h. O deputado, no último final de semana, ingressou com uma ação justificando que, na sua visão, o decreto é inconstitucional ao decretar toque […]
investigação do patrimônio
A Justiça de São Paulo quebrou o sigilo bancário do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus.
fORAGIDO
A Justiça decretou a prisão do ex-prefeito de Serrolândia (BA), Jaime Ferreira Franco (PSD), de 84, acusado de estuprar duas irmãs, de 21 e 24 anos, que, segundo o laudo psiquiátrico, apresentam problemas mentais. A decisão judicial também inclui o pai das mulheres, Genivaldo Cruz. Os dois estão foragidos e são procurados pela polícia. Uma […]
38 anos presa
Um homem foi preso em flagrante, em Bady Bassitt (SP), por manter a esposa, de 38 anos, em cárcere privado, e por suspeita de cometer violência doméstica.
"constrangimento ilegal"
Foi determinada hoje pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a soltura de Leonardo Ceschini, que confessou ter matado a esposa, Érica Fernandes Ceschini, após uma discussão sobre futebol.
'acreditou cegamente'
Andressa Urach decidiu mesmo entrar na Justiça contra a Igreja Universal para pedir de volta os R$ 2 milhões doados à instituição.
crise financeira
Único centro de assistência de Alta Complexidade em Oncologia, com serviço de pediatria no território paraibano, o Hospital Napoleão Laureano (HNL), localizado em de João Pessoa, atende, segundo informa em seu portal na internet, 72,2% de todos os pacientes portadores de câncer no estado da Paraíba. Mantido pela Fundação Napoleão Laureano (FNL) de combate ao câncer, o hospital, reconhecido como referência em oncologia, vem enfrentando nos últimos anos crise financeira largamente noticiada pela imprensa paraibana.
CMJP
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) definiu a composição das comissões permanentes da Casa, por meio do Ato da Mesa Diretora nº 3, publicado na última segunda-feira (22) no Semanário Oficial Eletrônico da Câmara. A escolha dos integrantes foi realizada de acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Legislativo Municipal. Segundo o […]
Polêmica
De acordo com o Advogado paraibano, Rui Galdino, que foi o responsável pelo segundo lance no leilão do Hotel Tambaú, no valor de R$ 40.400.000,00; houve um erro do leiloeiro e ele recorreu à justiça para que fosse feita uma perícia. Nesta terça-feira (23), o Juiz da 4ª vara empresarial do Rio de Janeiro confirmou […]