Liminar
MP aciona Justiça para barrar antecipação de vacinas em de profissionais da educação em JP
As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (13) pelos órgãos ministeriais.
Tag Justiça
recurso negado!
Olavo de Carvalho vai pagar R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso
A Justiça do Rio negou novo recurso do guru bolsonarista Olavo de Carvalho, 74, que alega não ter como pagar ao cantor Caetano Veloso, 78, uma multa acumulada de R$ 2,9 milhões por conteúdo ofensivo contra o artista. A decisão cabe recurso. A ação começou em 2017 quando Carvalho publicou mensagens nas redes sociais chamando […]
ação judicial
Mansão da família de Neymar vira alvo de ação na Justiça
A mansão da família de Neymar em Alphaville virou alvo de um processo na Justiça. O condomínio Associação Residencial Alphaville 2 ingressou com ação contra o pai do jogador, Neymar da Silva Santos, por obras realizadas no local. Segundo contrato anexado no processo, o imóvel foi comprado pelo empresário no ano passado. O condomínio diz que já alertava o proprietário anterior sobre irregularidades nas obras, mas que estas se intensificaram com o dono atual.
Abuso de Poder Econômico e Político
Justiça determina inelegibilidade de 8 anos a Cláudio Chaves, Maísa Souto, Emmanoel Pereira e Márcio Guimarães, da cidade de Pocinhos
A Justiça tornou inelegíveis através de sentença desta quinta-feira (6), o ex-prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves, a ex vice-prefeita Maísa Souto e os candidatos a prefeito do município no último pleito, Emmanoel Pereira e o Márcio Guimarães, além de aplicar uma multa superior a R$ 30 mil.
caso gera revolta
Herança de ex-deputado: Após pedido de herdeiros, justiça de Patos determina despejo de casal idoso que mora na casa há 48 anos
A residência simples é o único bem que o casal idoso possui, mas, mesmo assim, a justiça, através do juiz Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, atendeu a ação de reintegração de posse judicial.
"culto"
MPF aciona Justiça contra Ana Paula Valadão por frases contra gays e pessoas com HIV
Além da pastora, uma emissora também foi ajuizada na ação; a indenização pode chegar a R$ 2 milhões. O comentário foi feito durante um culto, transmitido pela Igreja Batista da Lagoinha de Belo Horizonte, em 2016
ex-motorista de jogador
Bolsonaro anuncia acordo para libertação do brasileiro Robson, preso na Rússia há dois anos
O brasileiro Robson Oliveira, ex-motorista do jogador de futebol Fernando, recebeu indulto do governo da Rússia e foi libertado neste domingo, depois de dois preso por entrar no país com um medicamento de uso controlado.
recusou fazer exame
Após ser encontrada nua e cheirando a bebida em carro, jornalista deverá pagar multa de R$ 5 mil
A apresentadora foi acusada de direção imprudente, por desrespeito à segurança de uma pessoa ou propriedade na última quarta (21).
policiais inativos
Procuradoria diz que pagamento da Bolsa Desempenho para inativos segue determinação da justiça paraibana
A Procuradoria Geral do Estado estranhou a divulgação de algumas matérias na imprensa local questionando a suspensão do pagamento da Bolsa de Desempenho Profissional para os policiais inativos. O benefício, de acordo com decreto que o regulamentou, deve ser pago apenas aos policiais civis, militares estaduais e servidores ocupantes do Grupo Ocupacional de Apoio […]
nesta sexta-feira
Justiça revoga prisão de todos os acusados de assassinar integrantes do MTS em Alhandra
Na manhã desta sexta (30), o juiz Antônio Eimar de Lima da Comarca de Alhandra revogou a prisão preventiva de todos os acusados de executar dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em um acampamento na cidade de Alhandra. Segundo o Ministério Público, o crime aconteceu por encomenda motivado pelo fato de […]
pagará multa
Modelo trans perde três ações contra Sikêra Jr e é condenada a pagar R$ 15 mil para o apresentador
A modelo Viviany Beleboni perdeu uma das três ações que move contra o apresentador Sikêra Jr. A transexual, que ficou conhecida por representar Jesus Cristo durante a parada LGBT em 2015, foi condenada a pagar 15% de multa em cima do valor de uma causa de R$ 104.500,00
procurado!
FORAGIDO PELA JUSTIÇA: polícia divulga foto de suspeito de envolvimento na morte da jovem Patrícia em busca de informações
O rapaz que esteve com Patrícia Roberta, encontrada morta hoje (27) em João Pessoa, se pronunciou em seu perfil no Facebook sobre o caso. Jonathan Henrique, que se identifica nas redes sociais como Nathaw Santt, declarou que conversou com a mãe da jovem de 22 anos e que se colocou à disposição para ajudar. […]
"suspeito"
Após humilhar fiel negro, igreja de Valdemiro Santiago é punida pela Justiça
A Justiça de São Paulo condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a indenizar o cabeleireiro Jonas de Freitas, 50, que disse ter sido humilhado por seguranças em um dos seus templos.
Senado
Justiça derruba liminar que impedia senador Renan Calheiros como relator da CPI da Pandemia
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região cassou a liminar que suspendia a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A instalação da CPI começou nesta terça-feira (27) e está acontecendo neste momento. A Comissão deve apurar ações e supostas omissões do governo federal […]
MAIS UMA VÍTIMA!
Homem mata ex-companheira a tiros e "foge" para delegacia para não ser agredido por vizinhos
Uma mulher de 34 anos identificada como Joselma, foi assassinada a tiros pelo ex-companheiro em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco, de acordo com a Polícia Civil.
descumprimento da legislação
Após decisão do governo, afiliada da Record em Angola sai do ar
A Record Africa, afiliada da emissora de Edir Macedo em Angola, saiu do ar nesta quarta-feira (21) por descumprimento da legislação angolana.
Combate À covid-19
Após determinação da Justiça, governo federal deve enviar mais 60 mil doses de CoronaVac à Paraíba
Seguindo determinação da Justiça Federal na Paraíba, o ministério da Saúde deverá enviar mais 60 mil doses da CoronaVac ao Estado até a próxima segunda-feira (26). A informação foi dada pelo secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, nesta quinta-feira (22). A atitude vem após a Justiça determinar o envio de mais doses do imunizante, além […]
nesta quarta-feira
REVIRAVOLTA: Justiça nega prisão de policiais acusados de matar o advogado Gefesson de Moura
A Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito que apurou a morte do advogado Geffesson de Moura Gomes, e representou pela prisão preventiva dos policiais do estado de Sergipe, Osvaldo Resende Neto, José Alonso de Santana e Gilvan Moraes de Oliveira (Sargento Gilvan), envolvidos no crime. Eles foram indiciados por cometerem os crimes de homicídio […]
Nesta segunda-feira
Decisão da justiça valida rescisão contratual da Emlur com empresa de limpeza urbana de JP - VEJA O DOCUMENTO
A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, negou pedido de tutela antecipada promovido pela empresa Beta Ambiental para reverter ato administrativo da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) que rescindiu contrato com a empresa. A decisão foi proferida por ausência de probabilidade de direito junto ao […]
"verdadeira barbaridade"
Menina de 6 anos é intubada após sofrer agressão; mãe e companheira são presas
A Polícia Civil investiga a agressão feita a uma menina de 6 anos, na manhã desta segunda-feira (19).