Empresa registra marca com nome do São João de Campina Grande e prefeitura estuda entrar na Justiça

A primeira edição do São João de Campina Grande aconteceu em 1983. A festa começou a ganhar destaque na gestão do ex-prefeito e poeta Ronaldo Cunha Lima, após a construção do Parque do Povo; e, aos poucos, ficou conhecida em todo o país como “o Maior São João do Mundo”.

Mas a marca, ao que parece, pode nunca ter sido registrada – embora fosse de conhecimento público em todo o país.

A empresa que promove a festa há alguns anos, a Meadow Promo Serviços de Eventos e Estruturas LTDA – ME, decidiu registrar junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) a marca “Campina Grande O Maior São João do Mundo”.

O registro foi concluído em janeiro deste ano, mas a prefeitura só tomou conhecimento do fato na última sexta-feira, conforme o procurador geral do município, Aécio Melo.

O município estuda a possibilidade de acionar a Justiça para derrubar o registro.

“Nós vamos discutir administrativamente e se for preciso judicializar. É fato notório que a expressão é usada há muito tempo por Campina”, argumentou Aécio Melo.

A Procuradoria também vai encaminhar o caso para o Ministério Público, já que a expressão faz parte do “patrimônio cultural” da cidade.

Na prática, caso o registro seja mantido, qualquer pessoa ou instituição que utilizar a marca registrada terá que pagar pelo uso – ou poderá ser responsabilizada pela ‘utilização indevida’.

O blog pediu informações à empresa Meadow, mas até a publicação deste post não obteve respostas. O espaço, claro, continua aberto.

Fonte: Jornal da Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba