Justiça revoga prisão domiciliar e manda para presídio policial bolsonarista que matou tesoureiro do PT

decisão

Justiça revoga prisão domiciliar e manda para presídio policial bolsonarista que matou tesoureiro do PT

O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, revogou a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho. O apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) é acusado de matar a tiros o tesoureiro do PT Marcelo Arruda. A mudança ocorre após ter sido encaminhado um novo documento que afirma que o Complexo Médico Penal tem condições […]

Justiça anula obrigatoriedade da leitura da Bíblia em escolas de Campina Grande

Decisão

Justiça anula obrigatoriedade da leitura da Bíblia em escolas de Campina Grande

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na terça-feira (9), pela inconstitucionalidade da lei que obriga escolas públicas e privadas de Campina Grande a submeterem os alunos à leitura da Bíblia, livro sagrado do Cristianismo. A norma, sancionada em 2019 pelo então prefeito Romero Cunha Lima, apresentava como justificativa o “conhecimento cultural, geográfico e científico, fatos históricos bíblicos”. No entanto, o Pleno do TJPB considerou que a lei viola a laicidade do Estado e a liberdade religiosa.

Aguinaldo sobre prisão do suspeito de matar Kelton Marques: “Um passo contra a impunidade”

polêmica

Aguinaldo sobre prisão do suspeito de matar Kelton Marques: “Um passo contra a impunidade”

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro considera um importante passo na luta contra a impunidade no trânsito a prisão realizada nesta nesta sexta-feira, (29), do suspeito de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques. Aguinaldo esteve comprometido com o caso, cobrando justiça, visitando os familiares da vítima, e sendo autor de um projeto de lei com o nome do motoboy, em tramitação no Congresso Nacional, que endurece a punição para quem provoca acidente de trânsito.

Após decisão do STJ, Anthony Garotinho recupera os direitos políticos

Justiça

Após decisão do STJ, Anthony Garotinho recupera os direitos políticos

Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Ele pretende voltar ao posto que ocupou de 1999 a 2002 e é pré-candidato pela União Brasil às eleições deste ano. As candidaturas deverão ser registradas pelas legendas até o dia 15 de agosto, e o primeiro turno ocorre em 2 de outubro.