Justiça
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (18/01), a soltura de Anderson Novais, assessor do deputado federal eleito Cabo Gilberto (PL).
vai recorrer
A Justiça considerou que Gugu Liberato e o chef de cozinha Thiago Salvático, que tentou ser reconhecido como companheiro do apresentador, eram amigos. O juiz José Walter Chacon Cardoso, da 9ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, julgou o caso como extinto “sem exame de mérito”. Cabe recurso. O chef Thiago Salvático deve recorrer […]
na justiça
Nomes que ficaram atrelados à Operação Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) , que agora é senador, e o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), eleito deputado federal, terão cinco dias para explicar gastos das campanhas eleitorais para a Justiça. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ambos foram questionados em ações movidas pela Federação Brasil da Esperança, que reúne […]
Decisão
O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) acionou a Justiça para obter a guarda do seu filho de 12 anos com Pâmela Bório. A ex-primeira dama da Paraíba está entre os bolsonaristas que invadiram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, em Brasília, no último dia 8 de janeiro. De acordo com a defesa do ex-governador, no pedido ele alega o "grave crime cometido pela genitora, levando o menor a ser partícipe do ato delituoso" como argumento para obter a guarda.
ataque em brasília
Francisco Alexandre Ribeiro, juiz da 8ª Vara Federal de Brasília, concordou com a Advocacia-Geral da União e determinou nesta quinta-feira (12) o bloqueio de pouco mais de R$ 6,5 milhões em bens dos 59 suspeitos de financiarem os ataques bolsonaristas às sedes dos Três Poderes no último domingo (8). “É absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte […]
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) que todos aqueles que financiaram ou incentivaram os atos golpistas, seja por ação ou omissão, serão punidos no rigor da lei, além dos próprios vândalos que atacaram as sedes dos Três Poderes no domingo (8).
Segurança
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na madrugada desta segunda-feira (9/1), que ocorra a “desocupação e dissolução total”, em até 24 horas, de acampamentos bolsonaristas montados em áreas militares de todo o país. A decisão diz, ainda, que todos os participantes sejam presos em flagrante por diversos crimes.
Segurança
O Ministério da Justiça está avaliando dar incentivos financeiros aos estados que apliquem ou ampliem o uso de câmeras em fardas dos policiais durante as operações. Os recursos seriam custeados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado em 2001 para apoiar projetos de segurança pública. Atualmente, o conselho gestor do Fundo repassa a verba […]
Justiça
Luiz Bacci, apresentador do Cidade Alerta, da Record, foi condenado por injúria e difamação contra o delegado José Carlos de Souza. A pena para o apresentador foi de 5 meses e 12 dias em regime semiaberto. A punição, no entanto, foi alterada pelo juiz, que determinou o pagamento de uma indenização de R$ 20,9 mil (o equivalente a vinte salários mínimos) ao delegado.
no STF
Nesse sábado (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter indeferido o registro do deputado estadual eleito, Márcio Roberto, imposto pelo Ministério Público Federal (MPF), por desaprovação de contas no Tribunal de Contas da União, do período em que foi prefeito de São Bento.
VEJA VÍDEO
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra mostrou, através do seu Instagram nesta quarta-feira, (14), que os carros que haviam sido apreendidos pela Justiça, foram devolvidos. O processo contra Deolane também foi arquivado. No vídeo, a influenciadora gravou o momento que soube da notícia e postou em seus stories. Ver essa foto no Instagram Uma […]
julgamento
O julgamento do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, filmado estuprando uma paciente grávida na sala de parto do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, começa nesta segunda-feira (12/12), cinco meses depois da prisão em flagrante.
DECISÃO
O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de 80 anos, foi condenado a mais 109 anos e 11 meses de reclusão por oito crimes de estupro de vulnerável e 26 infrações penais de violação sexual mediante fraude, pela Justiça de Goiás. A decisão se refere a três ações penais, de acordo […]
justiça
A campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entrou na tarde desta quinta-feira com duas ações de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico. Em outra ação, o presidente eleito pede que Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de […]
senador eleito
O PL, partido de Bolsonaro, protocolou recentemente, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), uma ação que pode culminar na cassação do mandato de Moro, que se elegeu senador pelo estado. Segundo a jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, o pedido, que corre em segredo de Justiça, aponta supostas irregularidades em gastos e doações na campanha de […]
Decisão
A Justiça condenou o ex-prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Benício Maia, por improbidade administrativa. A condenação veio após a Justiça acatar denúncia do Ministério Público da Paraíba, o qual apontou que o ex-gestor realizou contratações precárias sob alegação de excepcional interesse público de servidores, ultrapassando o tempo permitido por lei, em violação à lei municipal e à Constituição Federal.
Segurança
Sete pessoas foram presas durante a operação “Camuflados”, deflagrada no início da manhã desta terça-feira (06), em João Pessoa, Santa Rita e Lucena contra uma organização criminosa especializada no roubo de cargas.
montando o "time"
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados em reuniões nesta semana que o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro estão garantidos respectivamente no comando do Ministério da Justiça e no da Defesa. O petista falou sobre os dois cargos em pelo menos dois jantares no últimos […]
Decisão
O Tribunal Pleno de Justiça da Paraíba recebeu – nesta quarta-feira (30/11), durante sua 20ª sessão ordinária –, de forma unânime, a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba, contra o prefeito de Camalaú e outros 11 investigados, por crimes de responsabilidade, fraude à licitação e falsidade documental. Além de passar à condição de réu nesse processo, Alecsandro Bezerra dos Santos também foi mantido afastado do cargo de chefe do Poder Executivo Municipal.
decisão
Antonia Fontenelle foi condenada a um ano, nove meses e dez dias de serviço comunitário por ter sugerido que Felipe Neto era usuário de cocaína. Ela ainda o chamou de “sociopata” e alegou que ele “destruirá a vida das pessoas”. A bolsonarista também terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil ao influenciador. A decidão é […]