na Justiça
A Justiça do RJ mandou soltar o pediatra Raphael Derossi Ribeiro da Silva, de 44 anos. O médico foi preso em março por estuprar a ex-namorada entre 2018 e 2020. O habeas corpus foi concedido pela desembargadora Monica Tolledo de Oliveira.
decisão
A decisão foi tomada após pedido da equipe jurídica da sertaneja. Pela determinação, fotos já publicadas devem ser excluídas e novos links devem ser barrados pelas plataformas.
Justiça
A 3ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região fez maioria, nesta quinta-feira (13), para absolver em grau de apelação as ex-secretárias de Educação, Iolanda Barbosa da Silva e Verônica Bezerra, e o ex-procurador jurídico da pasta, Rodolfo Gaudêncio, no processo originário da Operação Famintos 2 , que investigou desvio de recursos da merenda escolar na Prefeitura de Campina Grande na gestão do então prefeito Romero Rodrigues. Já o ex-secretário de Administração Paulo Roberto Diniz de Oliveira teve a condenação mantida, mas a pena foi reduzida.
decisão
A expectativa agora é que o processo seja julgado na Corte Eleitoral em no máximo um mês.
violência
A Justiça da Paraíba já concedeu 1.751 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica em 2023, segundo levantamento divulgado nessa quarta (12).
Justiça
A defesa do cantor Eduardo Costa tem 15 dias para apresentar certidões e laudos periciais no processo em que ele é acusado de estelionato. O artista foi interrogado na última segunda-feira (10), na 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (12), a Justiça da Paraíba acatou os pedidos do MPPB de recolhimento de Carteira Nacional Habilitação (CNH) e outros documentos de proprietários e sócios da empresa Fiji Solutions, sediada em Campina Grande, que é investigada por calotes contra investidores. A Justiça também oficializou o pedido de bloqueio de R$ 399.084.017,41 da empresa. […]
pastor da igreja mundial
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a apreensão de um avião de Valdemiro Santiago, líder evangélico e fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus. A ação foi movida pela Nacional Bank, a fim de receber a quantia de R$ 21,4 milhões referente a uma dívida contraída por uma das empresas do pastor, a Intertevê Serviços Ltda. A aeronave teria sido […]
Justiça
"Os anos passam, mas os sentimentos não se alteram. A família ainda vive enlutada e com sentimento de impotência e que prevalece a injustiça. Há 3 anos a empresária Taciana Ribeiro Coutinho assassinava seu esposo de forma fria e covarde, disparando o primeiro tiro nas costas da vítima e o ultimo em sua cabeça para garantir que o mesmo não teria mais vida."
polêmica
O Ministério Público da Paraíba irá acionar a justiça, ainda nesta quarta-feira (05), contra empresa de criptmoedas ‘Fiji Solutions’. A informação foi confirmada pelo Sócrates Agra, responsável pelo caso. A Fiji será acionada na esfera cível e há a perspectiva de ser por crime contra a economia popular ou crime contra o sistema financeiro. De […]
na Justiça
O vereador de João Pessoa Marcos Henrique do Partido dos Trabalhadores (PT) deu entrada na vara federal na seção judiciária de João Pessoa com uma ação pulular para impedir o desmatamento na área da antiga granja Bela Vista, que poderá ser ocupada por um grande empreendimento imobiliário.
caso Fiji
E o caso da Fiji, empresa de criptomoedas que enfrenta problemas pelo não pagamento de valores aos investidores, continua rendendo, Bueno Aires e seus sócios, Emilene Marilia Lima, diretora executiva, e Breno Azevedo, diretor financeiro, não estão se entendendo e travam uma “queda de braço”. O diretor de tecnologia da FIJI, Bueno Aires, rebateu, nesta […]
Justiça
A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tornou-se réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal.
Bastidores
O impasse sobre a Fiji, empresa de criptomoedas que enfrenta problemas pelo não pagamento de valores aos investidores, ganhou um novo capítulo. Foi o que informou o promotor Sócrates Agra, em contato exclusivo com a reportagem do Polêmica Paraíba. O Promotor afirmou que ainda não existem definições de quais serão as atitudes tomadas pelo MP, mas que existe a chance de pedidos de prisão.
justiça
O tricampeão mundial da Fórmula 1 foi condenado na semana passada, em primeira instância, a pagar R$ 5 milhões.
justiça
O caso foi relatado no TCU pelo ministro Weder de Oliveira. Pela decisão do TCU, que foi publicada ontem (29), o Hospital Naval Marcílio Dias tem 90 dias para devolver o valor.
Qual o tratamento?
Casos como o ataque a faca em uma escola de São Paulo nesta semana costumam aquecer a discussão em torno do tratamento de menores infratores pela Justiça. Crianças e adolescentes que cometem atos normalmente classificados como crimes pela legislação não são processados pelo sistema criminal normal. Mas isso não significa que eles não vão responder por suas atitudes […]
Ações judiciais
CANSADOS DE ESPERAR: investidores da Fiji entram na Justiça para receber rendimentos enquanto MP apura caso
crime
Amanda Christina Souza Pinto foi indiciada por duplo homicídio qualificado
processado
Deu ruim! A Justiça determinou que Lexa pode ser obrigada a pagar uma dívida de MC Guimê, seu marido, em um processo no qual o rapper e ex-BBB foi condenado por não pagar o valor de um imóvel que comprou há alguns anos.