entenda
Na semana passada, a 8ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, emitiu uma decisão sobre os Embargos de Terceiro Cível de número 0855882-28.2023.8.15.2001, em um caso que trata da posse de um terreno no Loteamento Cidade Recreio, Cabo Branco. Os embargantes, representados pelos advogados Israel Remora Pereira de Aguiar Mendes, entraram […]
Justiça
O Ministério Público instaurou um procedimento civil para apurar denúncia de suposto “funcionários fantasma” na Prefeitura de Diamante, no interior da Paraíba.
Reconhecimento
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (5), o ex-ministro da Justiça durante o governo Dilma, José Eduardo Cardozo, que recebeu hoje da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Título de Cidadania Paraibana, proposto pelo deputado estadual Chico Mendes (PSB). O ministro, que tem propriedades na Paraíba, afirmou que tem uma relação […]
previsão contratual
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma construtora em danos morais e ao pagamento de lucros cessantes pelo atraso na entrega de um imóvel. A previsão contratual para a entrega do imóvel era maio de 2017. Contudo, passados seis anos a obra ainda não havia sido entregue. O caso é oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Justiça
A Justiça Federal no Amazonas determinou que réus dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips sejam levados a júri popular. Amarildo da Costa de Oliveira (Pelado); seu irmão, Oseney da Costa de Oliveira (Dos Santos), e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, foram acusados pelo Ministério Público Federal de assassinar e ocultar os corpos do indigenista e do jornalista britânico.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (2) manter a prisão preventiva do ex-deputado federal e bolsonarista Roberto Jefferson. Atualmente, o ex-parlamentar está em uma unidade hospitalar porque enfrenta problemas de saúde.
Justiça
O SBT informou essa semana que planeja processar Rachel Sheherazade, 50, após declarações da peoa em A Fazenda 2023 (Record). Em uma das falas durante o confinamento, a jornalista afirma que levou uma advertência por opinar a favor do povo palestino enquanto atuava como âncora no SBT Brasil (SBT). Em outra, ela detalha um suposto esquema de notícias favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
decisão
A 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, em João Pessoa, decretou a prisão preventiva do pastor Péricles Cardoso de Melo, suspeito de obter mais de R$ 2 milhões de vantagem indevida junto a fiéis. O pedido de prisão foi requerido pelo Ministério Público da Paraíba. Com o término do inquérito, a Polícia Civil concluiu que […]
Decisão
A justiça aceitou a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o médico João Paulo Casado por agressão física e psicológica à sua ex-esposa, a estudante Rafaella Lima, de 32 anos. O caso foi encaminhado à juíza Shirley Abrantes na semana passada.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
polêmica
Parafraseando uma famosa cantiga brasileira, podemos afirmar que: documentário velho é que faz fofoca boa! Isso tudo para dizer que a briga judicial entre a idosa Maria Ilza e Anitta continua repercutindo nos tribunais. Contamos agora, em primeira mão, algumas novidades do caso!
Decisão
O Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para 26 de fevereiro de 2024 novo julgamento de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
na Justiça
Nesta quinta-feira (21), a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, afirmou que está sendo vítima de perseguição política. A gestora voltou a ser cassada pela Justiça Eleitoral em primeira instância por abuso de poder econômico nas eleições de 2022, em decisão divulgada nessa quarta (20).
Decisão
A Justiça de Minas Gerais suspendeu nesta quarta-feira (20) o processo de recuperação judicial da empresa 123Milhas. A medida é provisória e valerá até a conclusão do procedimento de constatação prévia para realização de perícia das condições de funcionamento da empresa.
condenada
A Justiça de São Paulo decidiu pela penhora das contas bancárias de Rozilma Kreutzer, que foi condenada por realizar ataques contra Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais em 2019. As ofensas ocorreram após a divulgação da morte de Arthur Araújo Lula da Silva, neto do presidente, em março daquele ano. “Lamento, sim, a morte de Arthur, […]
Justiça
O júri popular do empresário Johannes Dudeck, acusado de matar e estuprar a estudante Mariana Thomaz, foi adiado para 9 de novembro, no Fórum Criminal de João Pessoa. O réu será julgado por feminicídio e estupro contra a estudante, crime ocorrido em março de 2022.
justiça
A falta de provas fez o juiz da 68ª Zona Eleitoral no município de Cajazeiras, Macário Oliveira Júnior, julgar improcedente denúncia contra a deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) feitas por Carlos Antônio durante as eleições de 2020 no município. O juiz esclareceu que para que se legitime a condenação “não bastam meras conjecturas, presunções e indícios da autoria como apresentado nos autos pelo denunciante”.
"últimos 12 meses"
O influenciador Iran de Santana Alves, mais conhecido como Iran Ferreira ou Luva de Pedreiro, foi intimado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a mostrar os extratos de seu faturamento dos últimos 12 meses sob o risco de multa no valor de R$ 50 mil. Segundo o tribunal, a intimação ocorre pela […]
polêmica
A Justiça determinou o bloqueio de contas de Galvão Bueno por conta de uma ação movida por um ex-sócio do narrador na vinícola Bueno Wines. De acordo com o UOL, foi encontrada somente a quantia de R$ 36,87 no saldo bancário do ex-locutor da Globo. Na disputa, Alex Reiller de Moraes pede o valor do […]
adiamento
A Justiça da Paraíba adiou para 24 de novembro o julgamento do empresário Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como Ruan Macário. Ele é acusado de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, de 33 anos, no dia 11 de setembro de 2021.