Declaração
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte "não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país".
decisão
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRF-RJ) não aceitou o pedido para que o magistrado fosse considerado suspeito, e os advogados então acionaram o TSE.
justiça
O apresentador fez uma série de publicações nas redes sociais e defendeu o conteúdo.
Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública.
acusação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um homem a uma pena de um mês e 20 dias de detenção pelo crime de ameaça, conforme previsto no artigo 147 do Código Penal, que trata de violência psicológica contra mulher. A acusação recai sobre ameaças proferidas contra sua ex-namorada por meio do aplicativo Whatsapp. A Apelação Criminal teve como relator o desembargador Ricardo Vital de Almeida.
nesta sexta-feira
O Padre Egídio Carvalho, acusado de desviar cerca de R$ 140 milhões do Hospital e Fundação Padre Zé, teve sua prisão mantida após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (17) no Fórum Criminal de João Pessoa. Ele foi encaminhado para o Presídio Especial, localizado na região do 5º Batalhão da Polícia Militar, no […]
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo.
Justiça
Johannes Dudeck, acusado de matar a estudante Mariana Thomaz, de 25 anos, foi condenado a 32 anos de prisão em um júri popular que começou nesta quinta-feira (16) no Fórum Criminal de João Pessoa. A sentença foi lida no final da tarde desta sexta (17), dia em que o julgamento foi retomado. O caso, que envolve acusações de feminicídio e abuso sexual, teve seu julgamento adiado duas vezes.
prisão
O pedido foi apresentado à Justiça antes de Amanda se apresentar à Justiça devido ao fato dela estar com um filho de apenas 4 meses, ainda em fase de amamentação exclusiva.
Justiça
Deve ocorrer nesta quinta-feira (16), no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, o julgamento de Johannes Dudeck, acusado de assassinar a estudante de medicina Mariana Thomaz. A sessão estava marcada para acontecer no último dia 9, mas foi adiada a pedido do advogado.
Justiça
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o garoto Evandro Ramos Caetano, de seis anos de idade, em 1992, na cidade de Guaratuba, no litoral do Paraná. O novo julgamento, que terminou com a absolvição dos réus, ocorreu nesta quinta-feira (9), durante a revisão criminal realizada a pedido da defesa dos réus.
decisão
O caso era referente a uma entrevista que ele concedeu em dezembro de 2014
RACISMO
A Companhia Brasileira de Distribuição, empresa responsável pelo supermercado Extra, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 12 mil para uma cliente que foi vítima de racismo em uma loja do bairro Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. A decisão, emitida em primeira instância nesta segunda-feira (6), […]
cobrança
A Prefeitura de Alagoa Grande, no Brejo paraibano, está devendo mais de R$ 10 milhões à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), de acordo com uma ação de cobrança movida na justiça. A dívida se refere ao período de maio de 2015 a setembro de 2023.
Decisão
A Justiça da Paraíba condenou o Padre Egídio ao pagamento de mais de R$ 50 mil referentes a taxa de condomínio de um apartamento no residencial de alto padrão Magnific Tambaú Home Service.
Justiça
Um candidato que fazia o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi preso, neste domingo (05), após concluir a primeira etapa do exame em Campina Grande.
decisão
Segundo informações do radialista Emerson Machado (Mofi), a justiça negou o pedido de prisão do padre Egídio de Carvalho, principal alvo da Operação Indignus que apura o desvio de recursos do Hospital Padre Zé. A força-tarefa foi formada para investigar irregularidades no Hospital Padre Zé e, de acordo com a nova diretoria da instituição, é […]
paraíba
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher, acusada de agredir fisicamente seu ex-companheiro, causando lesões corporais, fato ocorrido no dia 30 de outubro de 2021, na cidade de Campina Grande. A pena aplicada foi de cinco meses de reclusão e três meses de detenção, pelas práticas dos delitos previstos nos artigos 129, § 9º e 329, ambos do Código Penal.
investigações
Uma megaoperação, que envolve Polícia Civil, Policia Militar e Corpo de Bombeiros, está cumprindo 17 mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Campina Grande, na manhã desta terça-feira (31).
processo judicial
A Justiça pode ir até a sede da Record intimar Lucas Souza, ex-marido de Jojo Todynho e atual participante de A Fazenda 15, por um processo judicial em que ele é acusado de não pagar os honorários advocatícios ao seu ex-advogado. Embora já tenha sido condenado a quitar a dívida, Lucas não pôde se manifestar na ação devido ao […]