veja a decisão
De acordo com as informações, o réu realiza de forma reiterada propaganda negativa contra a imagem e honra do pré-candidato Lucas Romão (Cidadania).
Justiça em Números 2020
Outro ponto importante, conseguido pelo Eleitoral paraibano é o registro do menor percentual no Índice de Recorribilidade das Decisões.
justiça eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informa alguns aspectos importantes quanto ao trabalho voluntário, que poderá ser prestado à Justiça Eleitoral da Paraíba por interessados, como iniciativa à consolidação do processo democrático, assegurando que a Justiça Eleitoral adotará protocolo de segurança para diminuir o risco de contágio da COVID-19, com fornecimento de máscaras e álcool em gel para os colaboradores que atuarão nas eleições de 2020, com objetivo de resguardar a saúde.
Alerta
Durante a entrevista Porto falou sobre as regras que os candidatos que disputarão as eleições municipais na Paraíba terão de atenderem quando se iniciarem a campanha eleitoral neste ano de 2020.
Morosidade
Prefeitos cassados terminarão seus mandatos e a Justiça Eleitoral não conclui seus julgamentos
Arapuan Verdade
Um dos autores da lei ficha limpa, que impede candidaturas de agentes públicos com condenações por órgãos colegiados, Marlon Reis, lembrou nesta segunda-feira (27), que é a Justiça Eleitoral quem dá a palavra final sobre sobre casos de inelegibilidade com base na lista de políticos com contas irregulares do Tribunal de Contas da União (TCU).
coronavirus
Rodolfo Alves afirmou ainda que todos os prazos do calendário eleitoral estão sendo cumpridos rigorosamente é ainda não existe qualquer comunicado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o adiamento das eleições.
A partir de hoje
Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº […]
expectativa
Antônio Carneiro ainda acredita que as eleições devem acontecer até dezembro e que, portanto, mandatos não devem ser prorrogados.
pelos próximos 2 anos
José Ferreira Ramos Junior, eleito por 13 dos 16 membros da corte, assume por dois anos a vaga do também juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
auxilio de R$ 600
A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (9) que vai regularizar a situação dos CPFs suspensos por pendências eleitorais. A medida facilita a liberação do auxílio emergencial de R$ 600 criado por conta da pandemia do novo coronavírus. Possuir um número de CPF regular é uma das exigências feitas pelo governo para que o pagamento do […]
"ideia aterradora"
Em entrevista à Rádio Arapuan FM, no início da tarde desta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, descartou o adiamento das eleições municipais de 2020 e criticou as especulações de lideranças políticas em torno do assunto. De acordo com o magistrado, a Corte Eleitoral não trabalha […]
Quanto custa a nossa Justiça Eleitoral?
Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. Hoje vou falar de um assunto que muita gente não vai gostar e que corre dele como o diabo corre da cruz! Mas é preciso que os paraibanos e brasileiros fiquem sabendo. Sem falar na compra de votos, caixas dois, dinheiro de propinas, etc, vocês sabem […]
Contagem regressiva
Os candidatos que devem disputar as eleições municipais de outubro têm até o dia 04 de abril para se filiarem a um partido político e realizarem possíveis mudanças de domicílio eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolver manter a data, apesar da pandemia do novo coronavírus, o Covid-19.
prazo termina em 4 de abril
A menos de um mês para o fim do prazo de criação da legenda, o Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, só conseguiu validar 267 assinaturas em todo o Nordeste. Dos nove estados da região, apenas Maranhão (139 assinaturas), Alagoas (75) e Paraíba (53) tem assinaturas validadas. A legenda não conseguiu nenhuma […]
desidratação
“Esquece o PSL, tá ok?”, recomendou o presidente Jair Bolsonaro a um apoiador, na manhã do dia 8 de outubro, no primeiro sinal público de rompimento com o partido pelo qual ele se elegeu. Desde então, 7.739 pessoas seguiram a orientação e deixaram o PSL, incluindo o próprio Bolsonaro. Em média, foram 66 desfiliações por […]
Regras
Essa propaganda deverá utilizar janela com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos e das coligações.
título
Os eleitores de Campina Grande foram rezoneados para a 16ª Zona e os de Lagoa Seca para a 13ª Zona Eleitoral.
fonte interna
Na próxima quinta-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgará o recurso do Ministério Público Estadual contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Capital, que declinou para a Justiça Eleitoral da competência de julgar a denúncia contra o ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro. O relator do caso […]
Maria de Lourdes
A candidata laranja do PSL Maria de Lourdes Paixão, que recebeu R$ 400 mil de verba pública eleitoral a quatro dias da eleição passada e declarou ter gasto R$ 380 mil numa gráfica de fachada, terá que devolver o dinheiro proveniente do fundo partidário. Nesta quarta-feira (27), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco reprovou por unanimidade […]