NA PARAÍBA
Governo Federal se instala em João Pessoa durante Confep; saiba que serviços estarão disponíveis
O Governo Federal se instalará em João Pessoa, com a Caravana Federativa. Cerca de 200 técnicos e servidores de 35 ministérios estejam em JP
Tag governo federal
educação
Governo Federal anuncia novas 1.178 creches e pré-escolas
O Governo Federal anunciou a alocação de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil.
Estiagem
Governo Federal reconhece situação de emergência em dois municípios paraibanos
O Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu a situação de emergência dos municípios de Marizópolis e São José do Bonfim, na Paraíba, devido a estiagem.
Diplomacia
Governo Federal chama embaixador do Brasil em Israel para consultas
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chamou para consultas o embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, que embarca para o Brasil nesta terça-feira (20). Também foi convocado o embaixador israelense Daniel Zonshine para que compareça ainda nesta segunda-feira (19) ao Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro.
decisão
Lula reverte medida de Bolsonaro e vistos voltam a ser obrigatórios para turistas dos EUA, Canadá e Austrália
O Brasil voltará a exigir o visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália a partir da próxima quarta-feira (10). A exigência de visto foi suspensa em 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o Ministério do Turismo, as pessoas desses três países que chegarem em solo brasileiro até o dia 9 […]
Economia
Governo Federal libera pagamento de R$ 95 bilhões de precatórios em janeiro
Pessoas e empresas que têm a receber do governo federal valores de precatórios que foram represados pelas chamadas PECs do Calote, em 2021, devem começar a ver a cor do dinheiro a partir de janeiro. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a abertura do crédito extraordinário de R$ 95 bilhões para que a União possa quitar o estoque de passivos acumulados desde a promulgação das Emendas Constitucionais 113 e 114.
novas unidades
Governo Federal anuncia seleção de 5.967 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, na Paraíba
O governo federal anunciou o lançamento da primeira fase de seleção de propostas para o Novo Minha Casa, Minha Vida. Nessa etapa, estão previstas a construção de 5.967 novas unidades habitacionais em 18 cidades da Paraíba, voltadas para famílias da Faixa 1, com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640). A relação completa foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (23).
negociação
Em menos de um mês, Desenrola renegociou R$ 2,1 bilhões em dívidas
Balanço do programa do governo federal divulgado pelo Ministério da Fazenda aponta que o pagamento dessas dívidas foi de R$ 262 milhões, o que significa a concessão de descontos de R$ 1,8 bilhão até o dia 2 de novembro.
estiagem
Governo Federal reconhece situação de emergência em dois municípios da Paraíba
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu situação de emergência nos municípios paraibanos de Igaracy e Prata em decorrência da estiagem. A portaria foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública […]
Após anúncio
Damião diz que remanejamentos de recursos no governo federal são comuns mas critica eventual perda de verba para Paraíba
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta terça-feira (17), o deputado federal Damião Feliciano, líder da bancada federal paraibana no Congresso, disse que foi pego de surpresa com a declaração do governo federal de que partiu dos parlamentares paraibanos a retirada de verbas destinadas à Paraíba, incluindo recursos para áreas como Saúde, Educação, […]
oportunidade
Governo divulga as 6.590 vagas do Concurso Nacional Unificado; confira
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou, nesta sexta-feira (29/9), a adesão de 20 órgãos e entidades ao Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Ao todo, serão ofertadas 6.590 vagas (veja lista completa abaixo) no serviço público federal.
publicação
Governo federal adia resultado de edital sobre indígenas e drogas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) adiou em quase um mês a publicação do resultado preliminar do edital de financiamento para enfrentamento aos impactos das drogas em terras indígenas. A data prevista para a divulgação era 13 de setembro e foi prorrogada para 10 de outubro.
IMPACTO FINANCEIRO
Famup demonstra preocupação com mais uma queda no repasse do FPM de setembro
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou, por meio de nota, preocupação com as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As reduções ocorridas nos meses de julho e agosto, se repetem em setembro, chegando a 24,43%. A situação tem gerado um grande impacto nas finanças municipais, comprometendo o pagamento da folha de pessoal, a manutenção de serviços essenciais e até o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais.
PRECATÓRIOS
Advogada Karla Leite alerta sobre aumento de dívidas judiciais do Governo Federal; confira
O endividamento da União poderá comprometer 77,7% do PIB em 2027
MEDIDA
Ministro anuncia que governo deve antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar perda do ICMS
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (12) que o governo federal tem a intenção de antecipar o repasse de R$ 10 bilhões para compensar as perdas de ICMS enfrentadas por estados e municípios. No entanto, essa antecipação ainda requer a aprovação por meio de um projeto de lei no Congresso. Inicialmente, […]
Recursos
João Azevêdo destaca liberação de obras pleiteadas ao governo federal na Paraíba, no valor de R$ 430 milhões
O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (4), por meio de videoconferência, da assinatura das ordens de serviço para a retomada das obras de triplicação da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e para manutenção da BR-101, entre Bayeux até o Rio Grande do Norte, cujos investimentos somam R$ 430 milhões. O ato solene […]
novas regras
Governo finaliza proposta para proibir militar em cargo político e diz mirar neutralidade das Forças
O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criará regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo.
Ranking
OBRAS: Paraíba será o estado do Nordeste que receberá a menor quantia do novo PAC
Sergipe será o estado do Nordeste brasileiro que receberá a maior quantia em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC. Segundo o Governo Federal, o menor estado do país receberá R$ 136,6 bilhões. Na outra ponta, aparece a Paraíba, com a menor quantia da região: R$ 36,8 bilhões.
Recursos
Novo PAC vai investir R$ 36,8 bilhões na Paraíba em obras e serviços para melhorar a vida da população
O presidente Lula lançou nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Novo PAC. Nele, a Paraíba irá receber investimentos na ordem de R$ 36,8 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população paraibana. No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para a Paraíba, como a […]
programas
Entenda quais as diferenças entre os programas Desenrola Brasil e Renegocia, do Governo Federal
Desde segunda-feira (24/7), os Procons municipais e estaduais de todo o país, além de órgãos que compõem o Sistema de Defesa do Consumidor, como Ministério Público e Defensorias Públicas, estão atendendo à população endividada que deseja renegociar suas pendências financeiras.