Ex-governador do RJ
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa sexta-feira (16), para derrubar a prisão preventiva contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Com isso, Cabral, que está preso há seis anos, pode ser solto a qualquer momento. A maioria foi formada após o voto do ministro Gilmar Mendes. […]
APÓS ATAQUES
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agradeceu por estar em um “ambiente pacificado” em Lisboa, durante o seminário “O futuro dos investimentos em infraestrutura”, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa. “Foram muitas as emoções em Nova York”, afirmou, após ser agredido verbalmente por bolsonaristas nos EUA. Ele deixou claro, no entanto, […]
DECISÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou o dinheiro do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia sido bloqueado em um desdobramento da Operação Lava Jato. A decisão desta quarta-feira, (9), é referente ao resgate de um plano previdenciário de Marisa Letícia, ex-primeira-dama que faleceu em 2017, e tinha […]
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou, na tarde desta terça-feira (28), o recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e declarou que cabe à Justiça Eleitoral julgar um dos processos em que o petista é réu no âmbito da Operação Calvário. A decisão de Gilmar vai de encontro à manifestação da Procuradoria-Geral da República, que opinião pela competência do Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar a ação.
Decisão monocrática
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou ao irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), Coriolano Coutinho, o direito de retirar a tornozeleira eletrônica. A medida restritiva havia sido imposta no âmbito da Operação Calvário. A defesa de Coriolano havia solicitado ao ministro, relator da Operação Calvário no STF, o mesmo direito que […]
OPINIÃO
https://www.youtube.com/watch?v=xUO8s4X6A7o Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba
STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e concedeu a revogação de cautelares impostas contra o ex-governador no âmbito da Operação Calvário. Agora, Coutinho poderá se ausentar de João Pessoa sem precisar de uma autorização judicial. A defesa solicitou a extensão dos benefícios concedidos […]
Prevaricação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para investigar o ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, pelo apagão do banco de dados da Covid-19 que ocorreu no site do Ministério ainda em 2021. O pedido foi feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Na ação […]
notícia-crime
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou um despacho na última quinta-feira (27) pedindo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido de investigação contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
alfinetada
Gilmar Medes está em Portugal, onde reúne lideranças políticas de diversas alas (incluindo governo, centrão e PT) para um evento que começa na segunda-feira (15).
Ironia
O ministro Gilmar Mendes (foto) comentou neste domingo a filiação de Sergio Moro ao Podemos e a possível entrada do ex-procurador Deltan Dallagnol na política. Em entrevista à CNN Brasil, Gilmar acolheu a tese petista de que Moro já fazia política.
Redes Socais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou, na manhã desta sexta-feira (5), a decisão do ex-procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, de ser exonerado do MPF para entrar na vida política. Em publicação nas redes sociais, Gilmar afirmou que houve “politização da persecução penal” e que “tudo convergia para um propósito […]
DECISÃO
Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, teve sua prisão preventiva mantida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de integrar organização criminosa com o objetivo de desviar recursos estaduais das áreas da saúde e da educação. Coutinho teve a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Calvário, que apura irregularidades […]
orcrim
Os advogados pedem, ainda, que a Suprema Corte declare a incompetência do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para homologar as delações de Livânia e Ivan, inclusive com a “anulação de todos os atos decisórios praticados inclusive dos próprios acordos de colaboração premiadas que foram firmados e dos elementos de prova deles decorrentes, por não preencherem os requisitos da legalidade e da voluntariedade”
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu parcialmente um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho, preso preventivamente no âmbito da Operação Calvário, para que os advogados tenham amplo acesso aos autos processuais.
Recebe ou não?
Caso é analisado no plenário virtual da Corte; placar está em 1 a 1 com votos dos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes
eleições 2022
Parlamentares acionaram STF após reportagem mostrar que ministro da Defesa teria ameaçado cancelar eleições 2022 sem voto impresso. Envio à PGR é praxe nesse tipo de caso
OPINIÃO
Aos 65 anos, 19 deles no Supremo Tribunal Federal, desde o último dia 12 o ministro Gilmar Mendes assumiu o posto de decano da Corte, título dado ao ministro mais antigo do tribunal. Em tese, é apenas um cargo honorífico, mas, na prática, não será assim, segundo revela a revista “Veja” em reportagem que trata Gilmar como o “superdecano”.
Em entrevista
“O processo eletrônico foi desenvolvido porque havia fraude no sistema manual de votação”
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (24) a extensão da suspeição do ex-juiz Sergio Moro para os outros dois processos em que Moro atuou contra o ex-presidente Lula (PT) na 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão atinge os processos envolvendo o sítio de Atibaia e o Instituto Lula, […]