no senado
Na quarta-feira (10), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) começou a construir os entendimentos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
"deputados recuaram"
O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (FAMUP) George Coelho falou sobre a polêmica sobre a votação da Reforma da Previdência
balanço
Abertura de canais de diálogo, descentralização das ações, promoção de capacitação dos prefeitos e servidores municipais, como forma de aprimorar as gestões, e o estímulo a uma maior participação feminina na política são algumas das conquistas desse período.
encontro
Durante o encontro, o presidente George Coelho solicitou que o Tribunal de Contas estabelecesse um padrão para o julgamento das contas referentes ao INSS. Hoje, existem diversos posicionamentos sobre o tema. George explicou que existem municípios que recolhem 58% do que é devido para a Previdência e parcela o restante do valor, tem a certidão negativa de débito e mesmo assim tem as contas julgadas irregulares. Tem outros municípios que recolhem 50% e tem suas contas julgadas regulares.
regime previdenciário
Caso não sejam incluídos durante a discussão no plenário, os servidores estaduais, municipais e distritais precisarão fazer as próprias reformas, inclusive para mudanças em alíquotas e na idade mínima de aposentadoria.
debate
Entre os temas abordados estarão o sistema previdenciário brasileiro; dúvidas sobre o que é o Regime Próprio de Previdência, além dos Fundamentos e Regulamentação Normativa e os critérios para a criação e implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
situação de emergência
Este ano, o presidente da Famup, George Coelho, assinou, junto a outros presidentes de federações do Nordeste, durante Reunião do Fórum de Prefeitos, um documento para criação de mecanismos para criação de um plano de convivência com a seca.
No início de julho
yO presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, disse nesta sexta-feira, 21, que os prefeitos paraibanos viajarão a Brasília no início do mês de julho para dialogar com os deputados e senadores paraibanos sobre a importância de incluir os municípios no projeto de Reforma da Previdência. Em entrevista a Rádio […]
grande mobilização
A instituição está organizando uma grande mobilização com a participação de prefeitos para o dia da votação no STF. O presidente George Coelho disse que esse será o grande desafio para a entidade no final do ano. De acordo com ele, é preciso se fazer presente para que os ministros vejam a união dos gestores em prol dos recursos que serão fundamentais para manutenção das administrações municipais.
pec aprovada
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, comemorou a aprovação e ressaltou a ação do movimento municipalista para que essa etapa fosse vitoriosa. Para ele, o momento agora é de continuar a mobilização para que a PEC entre na pauta e seja aprovada.
buscando apoio
“Precisamos nos mobilizar para que essas matérias tramitem e sejam aprovadas na Câmara dos Deputados. Esse é um momento de estarmos unidos em defesa dos municípios. Por isso, é preciso entrar em contato com o deputado que apoiamos para pedir essa ajuda. Essas PECs são essenciais para a garantia da manutenção das administrações municipais e deve entrar na pauta esta semana”, destacou o presidente George Coelho.
proposta
O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), decidiu deixar os servidores públicos de estados e municípios fora do relatório, contrariando o desejo de quase todos os governadores e prefeitos do país. Segundo o presidente da Famup, George Coelho, o movimento municipalista vai trabalhar para que seja aprovada emenda em plenário incluindo os estados e municípios.
repasse
No próximo dia 19, os municípios paraibanos receberão R$ 55.639.680,33 e no dia 28, R$ 77.861.506,77. No primeiro decêndio de junho, as prefeituras receberam R$ 122.439.433,09. No ano anterior o valor foi de R$ 139.598.300,15, o que representa uma redução de R$ 17.158.867,06 a menos em relação ao mesmo período de 2018. Este mês, o repasse total será de R$ 255.940.620,19.
pec
Com a aprovação da PEC haverá uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A Paraíba possui 70 municípios com regimes próprios e a economia chega a R$ 748.399.048,64 em quatro anos e R$ 6.761.188.281,25 em 20 anos.
Semana do Meio Ambiente
O objetivo desta campanha é fazer com que os municípios possam separar o material reciclado dos compostos orgânicos, visando a geração de emprego, renda e promoção da cidadania, além da preservação do meio ambiente.
queda
Com base nessa realidade, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, fez um alerta aos prefeitos para que priorizem a economia dos recursos públicos, principalmente nessa época de festas juninas.
conselho político
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou do encontro com outras lideranças municipais de todo o País para alinhar posicionamento sobre temas prioritários como Reforma Política, Nova Previdência e Unificação das Eleições.
aprovação
O presidente da instituição, George Coelho, acompanhou a votação em Brasília e afirmou que já iniciou a articulação com a bancada federal paraibana, pedindo pra que os deputados votem favoráveis quando a PEC 48/2019 chegar ao Plenário.
pec 56/2019
Inspirados pelo movimento que nasceu na Paraíba e que ganha corpo entre entidades municipalistas de outros estados, o encontro reuniu cerca de 300 participantes.
Prorrogação
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participa hoje da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios em Brasília, ocasião em que entregará o manifesto da Paraíba em defesa da unificação das eleições no país, o que implicaria na prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores […]