George participa de reunião do Conselho Político da CNM para definir pauta que será apresentada ao presidente do Senado

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George participa de reunião do Conselho Político da CNM para definir pauta que será apresentada ao presidente do Senado

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que definiu as pautas que serão apresentadas e defendidas junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas – MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas – AL). O primeiro compromisso está agendado para esta quinta-feira (25), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e será realizado em formato híbrido.

Famup defende volta do auxílio emergencial, mas não concorda que dinheiro seja retirado da educação

PANDEMIA

Famup defende volta do auxílio emergencial, mas não concorda que dinheiro seja retirado da educação

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu junto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a volta do pagamento do auxílio emergencial por parte do Governo Federal. “Consideramos fundamental que esse benefício chegue o quanto antes às famílias mais vulneráveis que vivem momento crítico, mas não concordamos que o dinheiro seja retirado da educação como se cogita fazer”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

Famup pede a deputados e senadores que emendas de bancada sejam destinadas aos pequenos municípios

PANDEMIA

Famup pede a deputados e senadores que emendas de bancada sejam destinadas aos pequenos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) encaminhou solicitação ao coordenador da bancada federal no Congresso, o deputado federal Efraim Filho (Democratas), para que uma porcentagem das emendas de bancada sejam destinadas aos pequenos municípios voltadas ao custeio na saúde. Para o presidente da entidade George Coelho, a pandemia causada pelo novo coronavírus vem causando transtornos às administrações municipais, sobretudo em setores que trabalham para garantir que a população tenha acesso à saúde.

Famup alerta sobre prorrogação dos prazos de prestação de contas de programas federais

EDUCAÇÃO

Famup alerta sobre prorrogação dos prazos de prestação de contas de programas federais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) faz um alerta os gestores sobre a prorrogação dos prazos de prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos exercícios de 2018 e 2019, de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia. De acordo com a nova regra, os gestores passaram a ter 60 dias após o fim do estado de calamidade pública - ou seja, após 31 de dezembro de 2020 - para enviar as informações sobre a prestação de contas.

Departamento Técnico de Educação da Famup disponibiliza dados para ajudar municípios na avaliação do Ideb

PLANEJAMENTO

Departamento Técnico de Educação da Famup disponibiliza dados para ajudar municípios na avaliação do Ideb

O Departamento Técnico de Educação da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou planilhas com dados referentes ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O objetivo é auxiliar os 223 municípios paraibanos a montar estratégias que garantam um melhor desempenho nas avaliações que serão elaboradas no final desse ano. Os dados podem ser solicitados pelos filiados por meio do email educaçã[email protected]

Famup defende união dos gestores em torno da reeleição de Aroldi como presidente da CNM

ELEIÇÃO

Famup defende união dos gestores em torno da reeleição de Aroldi como presidente da CNM

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) iniciou a coleta de assinaturas dos prefeitos em apoio à reeleição de Glademir Aroldi como presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente George Coelho defende unidade dos gestores paraibanos com o objetivo de garantir força na conquista por espaços na administração nacional em defesa dos municípios.

Portaria autoriza reprogramação dos recursos de enfrentamento à covid-19 no Suas

DIÁRIO OFICIAL

Portaria autoriza reprogramação dos recursos de enfrentamento à covid-19 no Suas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a publicação da Portaria 601/2021 que reprograma os recursos para enfrentamento à covid-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para exercício financeiro de 2021. Foi publicada também, autorização, por meio Decreto 10.614/2021, que altera o Decreto 10.579/2020, da extensão do uso dos recursos para enfrentamento da pandemia coronavírus (covid-19), podendo ser executados pelos Entes federados até 31 de dezembro de 2021.

Famup discute volta às aulas com gestores e lança pesquisa para detalhar desafios dos municípios na Educação

reunião

Famup discute volta às aulas com gestores e lança pesquisa para detalhar desafios dos municípios na Educação

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou uma reunião, nesta sexta-feira (22), com mais de 50 prefeituras para discutir o retorno das aulas nas escolas públicas da Paraíba. A entidade ainda lançou uma pesquisa para levantar informações sobre a estrutura das unidades de ensino de todo o estado e as condições para o retorno das aulas após o impacto da pandemia do novo coronavírus.

Recursos destinados ao enfrentamento da covid-19 em 2020 poderão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano

Atenção

Recursos destinados ao enfrentamento da covid-19 em 2020 poderão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra aos gestores municipais que as transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos de saúde estaduais, municipais e distrital, em 2020, para enfrentamento da pandemia de covid-19 poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2021. O prazo para uso dos recursos é estabelecido pelo Decreto 10.579/2020.

Famup divulga valores da complementação da União ao Fundeb para 2021 por município

EDUCAÇÃO

Famup divulga valores da complementação da União ao Fundeb para 2021 por município

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou, nessa terça-feira (19), os valores da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2021. O objetivo é auxiliar os gestores municipais quanto aos repasses. A Paraíba, contando com o Governo do Estado e os 223 municípios, receberá um total de R$ 36.283.930,68 sendo R$ 25.842.398,74 de parcela integral e mais R$ 10.441.531,94 referente à complementação por parte da União para os meses de janeiro, fevereiro e março.