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Famup comemora medida que isenta gestores que não aplicaram percentual mínimo em educação na pandemia

EMENDA CONSTITUCIONAL

Famup comemora medida que isenta gestores que não aplicaram percentual mínimo em educação na pandemia

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 119/2022, que traz mais segurança aos gestores municipais, principalmente aos que ficaram impedidos de aplicar o mínimo constitucional de 25% na Educação durante a pandemia. Com a medida, eles deixarão de ser punidos em razão dessa situação. A desresponsabilização foi ratificada com a promulgação da Emenda em sessão solene no Plenário do Senado.

Famup participa da ‘Marcha dos Prefeitos’ em Brasília e de reunião do Conselho Político

DEFESA DOS MUNICÍPIOS

Famup participa da ‘Marcha dos Prefeitos’ em Brasília e de reunião do Conselho Político

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participa da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reúne prefeitos de todo o Brasil. O presidente da Federação, George Coelho, participou nesta segunda-feira (25) da reunião do Conselho Político para definir os passos do evento deste ano.

Inscrições para o curso de operacionalização do sistema MEG-Tr voltado às transferências da União já estão abertas

capacitação

Inscrições para o curso de operacionalização do sistema MEG-Tr voltado às transferências da União já estão abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com o Ministério da Economia realizam entre os dias 2 a 4 de maio o curso de operacionalização do sistema do Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr), formado por padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas práticas de gestão. As inscrições para o curso que acontece no Hotel Manaíra, em João Pessoa, das 8h30 às 12h, podem ser feitas pelo endereço https://doity.com.br/plataformamaisbrasil.

Famup alerta gestores para novas normas e prazos com revogação da Emergência em Saúde

saúde

Famup alerta gestores para novas normas e prazos com revogação da Emergência em Saúde

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta terça-feira (19), os gestores paraibanos para a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por conta da pandemia do novo coronavírus, anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A queda da norma pode impactar a atuação de governos estaduais e prefeituras no combate à pandemia, cujo fim ainda não foi decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Famup oferece consultoria especializada em projetos de municipalização de trânsito

gratuitamente

Famup oferece consultoria especializada em projetos de municipalização de trânsito

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está oferecendo pré-projeto de municipalização do trânsito aos municípios associados, como parte da consultoria especializada para orientar as prefeituras paraibanas na execução dos cronogramas e nos projetos voltados à municipalização do trânsito, que a gora é Lei. O primeiro município a fechar a parceria com a Famup foi Sumé, durante reunião realizada com o prefeito Éden Duarte.

Inscrições para curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil já estão abertas

parceria

Inscrições para curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil já estão abertas

As inscrições para o curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil voltadas para administradores de órgãos públicos federais e estaduais e gestores dos municípios do Nordeste já estão abertas. Os interessados podem realizar a inscrição pelo endereço eletrônico https://doity.com.br/validadordosistemagestaogov. O curso é uma realização da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e do Governo Federal, através do Ministério da Economia.

Famup comemora 27 anos em defesa do municipalismo e ganha destaque nacional pelas lutas protagonizadas

Aniversário

Famup comemora 27 anos em defesa do municipalismo e ganha destaque nacional pelas lutas protagonizadas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) tem ganhado destaque nacional pelas lutas protagonizadas, a exemplo da PEC 391/17 (PEC do 1%) - que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo - e que vai garantir o aumento dos repasses de tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A entidade municipalista comemora nesta quinta-feira (7) 27 anos de atuação em defesa dos prefeitos e da população paraibana.

Famup participa de encontro de entidades municipalistas em Aracaju e discute pautas para o Nordeste

paraíba

Famup participa de encontro de entidades municipalistas em Aracaju e discute pautas para o Nordeste

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) - representada pelo presidente George Coelho e pelo secretário executivo, Pedro Dantas - participou, nesta sexta-feira (1º), do Encontro de Entidades Estaduais Municipalistas do Nordeste com o tema “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento”. O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames).

Famup comemora derrubada do veto ao dispositivo que permite transferência de recursos do Fundeb entre bancos

CONQUISTA

Famup comemora derrubada do veto ao dispositivo que permite transferência de recursos do Fundeb entre bancos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a derrubada do veto presidencial, pelo Congresso Nacional, ao dispositivo do projeto de Lei 3.418/2021, que autoriza a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outras instituições bancárias a fim de viabilizar o pagamento de salários, de vencimentos e de benefícios de qualquer natureza aos profissionais da educação em efetivo exercício.

Governador recebe pedido e deve fazer doação de prédio que abriga ‘Casa dos Prefeitos’

pleito

Governador recebe pedido e deve fazer doação de prédio que abriga ‘Casa dos Prefeitos’

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, apresentou ao governador João Azevêdo, nesta quinta-feira (17), durante audiência na Granja Santana, pleito reivindicando a doação do imóvel para abrigar de forma definitiva a ‘Casa dos Prefeitos’, em João Pessoa. O local é de propriedade do Estado e está cedida para a Famup. Participaram também da reunião o secretário-executivo da entidade, Pedro Dantas, e o coordenador do setor Jurídico, Arnaldo Escorel.

Famup discute parceria com FGV para especialização de técnicos de municípios paraibanos

EM BRASÍLIA

Famup discute parceria com FGV para especialização de técnicos de municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho e pelo secretário-executivo da entidade, Pedro Dantas, se reuniu com técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília, para discutir a viabilização de parcerias para fortalecimento dos municípios. Na pauta, a desenvolvimento técnico e também a instalação da Universidade Municipal FGV da Paraíba.

Em reunião do Conselho Político, George Coelho mobiliza prefeitos para cobrar julgamento dos royalties do petróleo

NA CNM

Em reunião do Conselho Político, George Coelho mobiliza prefeitos para cobrar julgamento dos royalties do petróleo

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o secretário-executivo da entidade, Pedro Dantas, participaram nesta terça-feira (15) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Na ocasião, George propôs a mobilização de prefeitos para que, durante a Marcha em Defesa dos Municípios, realizassem mobilização na cobrança do julgamento dos royalties do petróleo na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Famup lamenta redução da alíquota de IPI e vê perdas para municípios

linha branca

Famup lamenta redução da alíquota de IPI e vê perdas para municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25%. A medida deve gerar aos municípios paraibanos perdas estimadas em R$ 490,9 milhões, o que pode implicar em desequilíbrio orçamentário. O prejuízo é causado porque o IPI compõe a cesta de impostos que são compartilhados com os municípios e é parte importante do Fundo de Participação dos Municípios.

Famup lança manifesto contra violência política e destaca que 53% das prefeitas já foram vitimas da prática

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Famup lança manifesto contra violência política e destaca que 53% das prefeitas já foram vitimas da prática

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lançou um ‘Manifesto por mais mulheres na política’ contra a violência política contra as mulheres. Dados do Instituto Alziras apontam que 53% das mulheres eleitas para o exercício de cargos no executivo municipal no Brasil já sofreram algum tipo de violência, como o assédio. A pesquisa revela também que 30% já enfrentaram assédio ou violências simbólicas, 22% não receberam apoio do partido ou da base aliada, e 23% já tiveram falas ou o trabalho desmerecido.

Trabalho realizado pela Famup garante mais quatro filiações de municípios da região do Cariri

fortalecimento

Trabalho realizado pela Famup garante mais quatro filiações de municípios da região do Cariri

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) filiou mais quatro municípios paraibanos com o apoio da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (Amcap). Os municípios de Amparo, Caraubas, Coxixola e Serra Branca passam a integrar a entidade que conta agora com um total de 209 filiados. Para o presidente George Coelho, as filiações são fruto do trabalho desenvolvido em defesa do municipalismo.