Famup comemora derrubada do veto ao dispositivo que permite transferência de recursos do Fundeb entre bancos

CONQUISTA

Famup comemora derrubada do veto ao dispositivo que permite transferência de recursos do Fundeb entre bancos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a derrubada do veto presidencial, pelo Congresso Nacional, ao dispositivo do projeto de Lei 3.418/2021, que autoriza a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outras instituições bancárias a fim de viabilizar o pagamento de salários, de vencimentos e de benefícios de qualquer natureza aos profissionais da educação em efetivo exercício.

Governador recebe pedido e deve fazer doação de prédio que abriga ‘Casa dos Prefeitos’

pleito

Governador recebe pedido e deve fazer doação de prédio que abriga ‘Casa dos Prefeitos’

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, apresentou ao governador João Azevêdo, nesta quinta-feira (17), durante audiência na Granja Santana, pleito reivindicando a doação do imóvel para abrigar de forma definitiva a ‘Casa dos Prefeitos’, em João Pessoa. O local é de propriedade do Estado e está cedida para a Famup. Participaram também da reunião o secretário-executivo da entidade, Pedro Dantas, e o coordenador do setor Jurídico, Arnaldo Escorel.

Famup discute parceria com FGV para especialização de técnicos de municípios paraibanos

EM BRASÍLIA

Famup discute parceria com FGV para especialização de técnicos de municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho e pelo secretário-executivo da entidade, Pedro Dantas, se reuniu com técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília, para discutir a viabilização de parcerias para fortalecimento dos municípios. Na pauta, a desenvolvimento técnico e também a instalação da Universidade Municipal FGV da Paraíba.

Em reunião do Conselho Político, George Coelho mobiliza prefeitos para cobrar julgamento dos royalties do petróleo

NA CNM

Em reunião do Conselho Político, George Coelho mobiliza prefeitos para cobrar julgamento dos royalties do petróleo

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o secretário-executivo da entidade, Pedro Dantas, participaram nesta terça-feira (15) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Na ocasião, George propôs a mobilização de prefeitos para que, durante a Marcha em Defesa dos Municípios, realizassem mobilização na cobrança do julgamento dos royalties do petróleo na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Famup lamenta redução da alíquota de IPI e vê perdas para municípios

linha branca

Famup lamenta redução da alíquota de IPI e vê perdas para municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25%. A medida deve gerar aos municípios paraibanos perdas estimadas em R$ 490,9 milhões, o que pode implicar em desequilíbrio orçamentário. O prejuízo é causado porque o IPI compõe a cesta de impostos que são compartilhados com os municípios e é parte importante do Fundo de Participação dos Municípios.

Famup lança manifesto contra violência política e destaca que 53% das prefeitas já foram vitimas da prática

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Famup lança manifesto contra violência política e destaca que 53% das prefeitas já foram vitimas da prática

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lançou um ‘Manifesto por mais mulheres na política’ contra a violência política contra as mulheres. Dados do Instituto Alziras apontam que 53% das mulheres eleitas para o exercício de cargos no executivo municipal no Brasil já sofreram algum tipo de violência, como o assédio. A pesquisa revela também que 30% já enfrentaram assédio ou violências simbólicas, 22% não receberam apoio do partido ou da base aliada, e 23% já tiveram falas ou o trabalho desmerecido.

Trabalho realizado pela Famup garante mais quatro filiações de municípios da região do Cariri

fortalecimento

Trabalho realizado pela Famup garante mais quatro filiações de municípios da região do Cariri

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) filiou mais quatro municípios paraibanos com o apoio da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (Amcap). Os municípios de Amparo, Caraubas, Coxixola e Serra Branca passam a integrar a entidade que conta agora com um total de 209 filiados. Para o presidente George Coelho, as filiações são fruto do trabalho desenvolvido em defesa do municipalismo.

Famup destaca desafios e afirma que PEC do 1% foi grande vitória do Movimento Municipalista

DIA DE MOBILIZAÇÃO

Famup destaca desafios e afirma que PEC do 1% foi grande vitória do Movimento Municipalista

No Dia do Movimento Municipalista Brasileiro, comemorado nesta quarta-feira (23), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca as principais lutas e vitórias dos prefeitos e os desafios que ainda têm pela frente. “Estamos no segundo ano de pandemia e temos o grande desafio de vacinar 100% da nossa população, recuperar a economia, garantir acesso a serviços e comida no prato da população”, disse o presidente da entidade municipalista paraibana, George Coelho.

Presidente da Famup participa do lançamento da Escola Federativa para capacitação de servidores e gestores municipais

capacitação

Presidente da Famup participa do lançamento da Escola Federativa para capacitação de servidores e gestores municipais

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou do lançamento das novas plataformas do Governo Federal para a capacitação de servidores e para unificar a política nacional de direitos humanos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta segunda-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro apresentou a Escola Federativa, o Portal das Organizações da Sociedade Civil e o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, que fazem parte da Agenda Brasil para Todos. 

TCE-PB poderá ampliar prazo para prefeituras  paraibanas enviarem registros contábeis

MUNICIPALISMO

TCE-PB poderá ampliar prazo para prefeituras paraibanas enviarem registros contábeis

Os municípios paraibanos poderão ter um prazo maior para enviar os registros contábeis ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), passando das atuais 24 horas para 48 horas. A medida atende a uma solicitação da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) e foi acertada após reunião entre o presidente da entidade, George Coelho, e o presidente do TCE, Fernando Catão, nessa quinta-feira (17), que levará o tema para ser debatido pelo Pleno.

Famup se engaja na luta por assinaturas para PEC que reduz alíquota do INSS

Articulação

Famup se engaja na luta por assinaturas para PEC que reduz alíquota do INSS

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ingressou na articulação a favor da PEC que prevê a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios pela metade. O presidente da entidade paraibana participou, nesta quarta-feira (16), de uma reunião virtual com associações municipalistas estaduais do Norte e Nordeste e afirmou que já iniciou a mobilização para conseguir assinaturas de parlamentares para que a Proposta de Emenda à Constituição tramite no Congresso Nacional. 

Presidente da Famup recebe homenagem da Apam pela luta em defesa da advocacia municipalista

RECONHECIMENTO

Presidente da Famup recebe homenagem da Apam pela luta em defesa da advocacia municipalista

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, recebeu nesta segunda-feira (31) uma moção de aplausos da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) em reconhecimento a luta em defesa da categoria e empenho para a concretização da Lei 14.039/2020 que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade, garantindo a legalidade da contratação de advogados e contadores pelos municípios. A entrega aconteceu em Campina Grande durante a eleição e posse da nova diretoria da Apam.