investigação
A Polícia Federal já concluiu pela existência de indícios de que Temer, Padilha e Moreira Franco cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
negado
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar a fim de soltar dois vereadores de Cabedelo, presos durante a Operação Xeque-Mate.
novo recurso
O novo recurso foi baseado no fato de o juiz federal Sergio Moro ter aceitado o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro
sem justificativa
A pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do inquérito que investigava o ministro Vital Filho, do Tribunal de Contas da União. Segundo a procuradora Raquel Dodge, a PGR não encontrou elementos que justificassem a manutenção da apuração contra Vitalzinho. Fonte: anexo6Créditos: –
pedido da PGR
Ministro-relator da Lava Jato no Supremo acolhe requerimento da Procuradoria e interrompe inquérito no qual delatores da empreiteira apontam que integrantes do grupo político do presidente e dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco teriam recebido recursos ilícitos
Decidido
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, negou 1 pedido formulado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender os efeitos da condenação e permitir ao petista concorrer à Presidência da República. Leia a íntegra da decisão. Eis 1 trecho da decisão de Fachin […]
caso tríplex do Guarujá
A tendência, apurou o 'Broadcast Político', é que o caso, que pode interferir na inelegibilidade do petista, seja levado ao plenário do Supremo
e agora, ministro?
Em palestra na Escola de Magistratura do Paraná, há dois meses, em 7 de junho, o Ministro Fachin defendeu, por meio de longa argumentação, que os tratados internacionais referente aos direitos humanos, ratificados pelo Estado, devem ter o status ainda mais elevado do que possui atualmente, ou seja, devem ser considerados constitucionais. Importante: ele falou […]
inquérito
Procurado, o Palácio do Planalto informou que não irá comentar a prorrogação do inquérito.
caso lula
Em junho, os advogados de Lula pediram a Fachin para atribuir o chamado efeito suspensivo ao recurso extraordinário apresentado pela defesa.
Prazo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de até cinco dias para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esclarecer se quer ou não que a Corte discuta a questão de inelegibilidade dentro da petição de liberdade do petista. Lula está preso desde o dia 7 de […]
novela brasileira
Ministro do STF desistiu de esperar manifestação da PGR e, agora, caberá à presidente da Corte, Cármen Lúcia, decidir quando o caso do ex-presidente será analisado; Cármen pode pautar recurso ainda antes do recesso
quais as providências?
Transferência é narrada no termo complementar da delação premiada de Florisvaldo Caetano de Oliveira, um dos delatores da J&F
repúdio
O parlamentar se refere a rápida e inusitada decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de arquivar um recurso que pedia a liberdade do ex-presidente Lula, menos de uma hora após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidir sobre os recursos do processo.
"Quanta decepção, Fachin!"
Ex-companheiro de luta, ex-parceiro de utopia, ex-irmão de caminhada!
#LULALIVRE
A defesa de Lula recorreu na tarde desta segunda contra decisão do ministro Fachin que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele
defesa da presunção de inocência
Juristas em defesa da presunção da inocência e contra atos que fragilizam a constituição
#LULALIVRE
Advogados do ex-presidente pedem 'imediata reconsideração' da ordem do ministro
Não foi dessa vez
Com a decisão da vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Labarrère, de não remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação na Operação Lava Jato, o ministro Edson Fachin cancelou o julgamento da Segunda Turma do Supremo que poderia tirar Lula da cadeia, marcado […]
próximo dia 26
Defesa quer que ex-presidente possa aguardar em liberdade julgamentos de recursos nos tribunais superiores. Caberá a Ricardo Lewandowski, presidente da Turma, decidir pela data do julgamento