Fachin concede habeas corpus a presos de grupo de risco que estão em presídio superlotado

prisão domiciliar

Fachin concede habeas corpus a presos de grupo de risco que estão em presídio superlotado

  O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus coletivo para que todos os presos pertencentes a grupo de risco para Covid-19 e que estão em estabelecimento prisional com ocupação acima da capacidade prevista sejam transferidos para prisão domiciliar ou sejam liberados provisoriamente. O magistrado também determinou nesta quinta-feira (17) que […]

DECISÃO: Fachin mantém julgamento no TRF4 de recurso de Lula no caso do sítio

julgamento da apelação

DECISÃO: Fachin mantém julgamento no TRF4 de recurso de Lula no caso do sítio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu hoje (25) manter o julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do sítio em Atibaia (SP). O julgamento está previsto para quarta-feira (27) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na decisão, o ministro entendeu que o […]

PF pede a prisão da ex-presidenta Dilma Rousseff e do ministro Vital do Rêgo, mas Fachin nega

prisão negada pelo supremo

PF pede a prisão da ex-presidenta Dilma Rousseff e do ministro Vital do Rêgo, mas Fachin nega

A Polícia Federal pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), dos ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO) e do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). Os pedidos – negados por Fachin – foram formulados no âmbito de um inquérito […]