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Home Diário Oficial Página 7

Tag Diário Oficial

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Lei que cria auxílio de R$ 600 a informais é publicada no 'Diário Oficial da União'

CORONAVOUCHER

Lei que cria auxílio de R$ 600 a informais é publicada no 'Diário Oficial da União'

O governo federal publicou nesta quinta-feira (2), em edição extra do “Diário Oficial da União”, a lei que cria um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O benefício é uma das medidas de alívio à crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. O projeto foi aprovado pela Câmara há uma semana e pelo Senado na última […]

PBPREV: Governo do Estado sanciona lei de reforma da previdência dos servidores estaduais

no diário oficial

PBPREV: Governo do Estado sanciona lei de reforma da previdência dos servidores estaduais

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou e publicou nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei complementar que versa sobre a reforma da da previdência social dos servidores estaduais. A lei, que já está em vigor, só tem efeito noventa dias depois da data da publicação. De acordo com a […]

João Azevêdo sanciona Lei que institui gratificação anual de produtividade para premiar servidores do Judiciário

gratificação

João Azevêdo sanciona Lei que institui gratificação anual de produtividade para premiar servidores do Judiciário

O valor da gratificação de produtividade corresponderá a, no máximo, duas vezes o valor do primeiro padrão da classe A do cargo de Analista Judiciário, nos termos fixados em Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Secretário Geraldo Medeiros é nomeado para presidir a Fundação PB Saúde

neste sábado (14)

Secretário Geraldo Medeiros é nomeado para presidir a Fundação PB Saúde

Os conselhos administrativos e fiscal da Fundação PB Saúde foram nomeados por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14). A criação da fundação foi aprovada há pouco mais de um mês pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A publicação apresenta os nomes dos integrantes e dos órgãos estaduais que integram […]

Planalto anula nomeação feita por Regina Duarte

secretaria especial de Cultura

Planalto anula nomeação feita por Regina Duarte

O Planalto anulou a nomeação de Maria Do Carmo Brant de Carvalho, escolhida por Regina Duarte para trabalhar com ela na secretaria especial de Cultura. Maria do Carmo comandaria a Secretaria da Diversidade, conforme publicação no Diário Oficial desta segunda-feira, 9. Em edição extra do Diário Oficial publicada no fim da tarde, o ministro da Casa Civil, Walter […]

CONCURSO FUNDAC: lista de convocados para teste psicotécnico é divulgada no Diário Oficial

concurso

CONCURSO FUNDAC: lista de convocados para teste psicotécnico é divulgada no Diário Oficial

O concurso da Fundac teve no início de tudo mais de 13 mil candidatos inscritos e oferece 400 vagas para agente socioeducativo, com salários de R$ 1.617,20.

Diário Oficial publica alteração no comando de Batalhão da Polícia Ambiental

mudanças

Diário Oficial publica alteração no comando de Batalhão da Polícia Ambiental

O cargo passa a ser comandado pelo tenente-coronel Melquisedec Lima de Figueredo que ocupava o cargo de sub comandante do Batalhão. 

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sancionada

PB SAÚDE - Criação da fundação é publicada no Diário Oficial do Estado

O Hospital Geral de Mamanguape será o primeiro a ser incorporado ao patrimônio da fundação.

DIÁRIO OFICIAL: Estado anuncia reajuste de 5% em salários de servidores

retroativo

DIÁRIO OFICIAL: Estado anuncia reajuste de 5% em salários de servidores

O reajuste de 5% é retroativo ao dia 1º de janeiro.

Diário Oficial publica MP que cria “Bolsa Esporte” e “Paraíba Esporte Total”

investimento de R$ 4 milhões

Diário Oficial publica MP que cria “Bolsa Esporte” e “Paraíba Esporte Total”

O Programa Paraíba Esporte Total vai incentivar os clubes de futebol profissional masculino da Primeira Divisão do Campeonato Paraibano, das Séries do Campeonato Brasileiro

Editais de seleção de professores bolsistas do ParaibaTec são divulgados pelo governo

DIÁRIO OFICIAL

Editais de seleção de professores bolsistas do ParaibaTec são divulgados pelo governo

A seleção ocorrerá por meio de avaliação curricular, com caráter eliminatório e classificatório.

Polícia Militar convoca 432 aprovados em concurso para curso de formação; CONFIRA LISTA

concurso

Polícia Militar convoca 432 aprovados em concurso para curso de formação; CONFIRA LISTA

Eles passam a integrar o quadro efetivo da Corporação, na condição de alunos soldados.

MUDANÇAS: direção geral do Hospital de Trauma de João Pessoa é alterada pelo Governo do Estado

nomeação

MUDANÇAS: direção geral do Hospital de Trauma de João Pessoa é alterada pelo Governo do Estado

Azevêdo tornou sem efeito a nomeação de Leonardo de Lima Leite para o cargo, que passa a ser ocupado por Laercio Bragante de Araújo. Já Luiz Gustavo Cesar de Barros Correia foi nomeado diretor técnico da unidade hospitalar.

MUDANÇAS: Governador exonera irmã de Estela e nomeia Ronaldo Guerra e Lídia Moura para novas funções

mudanças

MUDANÇAS: Governador exonera irmã de Estela e nomeia Ronaldo Guerra e Lídia Moura para novas funções

Além da irmã da deputada Estela Bezerra, a Esterlandia Bezerra de Souza, foram exoneradas outras integrantes da Secretaria da Mulher.

DIÁRIO OFICIAL: Governador exonera secretários Edvaldo Rosas e Cláudia Veras

demitidos

DIÁRIO OFICIAL: Governador exonera secretários Edvaldo Rosas e Cláudia Veras

 Veras teve a prisão preventiva decretada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba.  Ela passará por audiência de custódia nesta quarta-feira (18).

Diário Oficial do Estado publica edital de licitação para pavimentação da estrada do distrito de Engenheiro Avidos; confira

Obra

Diário Oficial do Estado publica edital de licitação para pavimentação da estrada do distrito de Engenheiro Avidos; confira

  O Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER) publicou no Diário Oficial do Estado, edição da última quinta-feira dia 05 de dezembro, o edital de licitação para pavimentação da estrada que liga a BR-230 ao distrito de Engenheiros Ávidos (Boqueirão de Piranhas). A obra está orçando em quase R$ 17 milhões […]

ROMPIMENTO SEM VOLTA: Governador João demite secretários de Estado ligados a Ricardo Coutinho

exonerados

ROMPIMENTO SEM VOLTA: Governador João demite secretários de Estado ligados a Ricardo Coutinho

O ato de exoneração foi publicado na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Uso da Força Nacional na Paraíba é autorizada por Sérgio Moro

Segurança pública

Uso da Força Nacional na Paraíba é autorizada por Sérgio Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional para prestar apoio técnico operacional em aviação policial na Paraíba. A decisão foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18). De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social da Paraíba, […]

Cláudio Furtado é novo secretário de Educação

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Cláudio Furtado é novo secretário de Educação

Com a onda de exonerações após mais uma fase da Operação Calvário, vem também uma onda de nomeações para substituir os ‘desligados’. Após a exoneração do secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade Barros publicado no Diário Oficial, na edição de hoje ainda consta a nomeação do Secretário Executivo da Ciência e Tecnologia Cláudio Furtado, […]

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Foi publicada no Diário Oficial da União deste sábado(28) a decisão do governador João Azevedo de realizar mudanças na gerência executiva da Empresa Paraibana de Comunicação(EPC).

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