Impessoalidade
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota pública neste domingo (8) na qual afirma que as decisões judiciais não devem quebrar a hierarquia dos órgãos da Justiça.
Livro Aberto
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, negou que tenha tomado a decisão por ter ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT).
Duelo
O presidente do Tribunal Regional Federal da quarta Região, Thompson Flores, acionou a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, para que ela consiga iluminar a disputa que se iniciou entre o juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro, e o desembargador Rogério Favreto.
Reações
A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, publicou em suas redes sociais um vídeo comemorando a decisão do desembargador em regime de plantão Rogério Favreto, que emitiu uma liminar ordenando a soltura do ex-presidente Lula, que se encontra preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, ainda neste domingo.
tentativa frustrada
Não deu certo a tentativa do Desembargador Zeca Porto em processar o Deputado Efraim Filho pela corajosa defesa que ele fez do Prefeito Douglas Lucena, em plena Tribuna da Câmara dos Deputados. Publicada no último dia 21 de junho, em pleno período junino, a decisão proferida pela Ministra Rosa Weber quase passa despercebida. Por falta […]
pré-candidato intolerante
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), também pré-candidato à Presidência, usou um discurso na Câmara dos Deputados para disseminar ódio contra minorias. A avaliação consta de voto do desembargador Rui Cascaldi, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em um recurso movido por uma ONG que defende direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, […]
o bolso do cidadão
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos defendeu, em postagens na sua página do Facebook, a redução de percentual de ICMS, como forma de baratear os preços dos combustíveis na Paraíba. Ele alega que a redução não iria comprometer a arrecadação do Estado. Confira a íntegra da postagem: “GASOLINA: Posso estar enganado, mas a meu […]
fraudes somariam R$ 77 milhões
Preso desde junho, ele passará a cumprir prisão domiciliar
Decisão
O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira manteve a decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Capital, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, que proibiu a Concessionária Hyundai Caoa do Brasil Ltda.
simetria
"A juíza fluminense Patrícia Acioli, mãe de três filhos, foi assassinada com 21 tiros aos 46 anos"
Processo
O prefeito teria acusado um desembargador de usar o cargo para influenciar outros membros do judiciário e favorecer um de seus adversário políticos.
levantamento de dados
A Associação dos Magistrados da Paraíba ingressou com Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (PP 0001118-11.2018.2.00.0000) pugnando pela concessão de liminar, nos termos do art. 25, XI e XII do Regimento Interno do CNJ, para determinar que o Tribunal de Justiça da Paraíba conclua imediatamente o levantamento de dados exigidos pela Resolução […]
Votação
O novo presidente do TRE-PB conduzirá as eleições nacionais deste ano na Paraíba
3 CENTAVOS
A suspensão atende a um pedido da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
disputa
O Tribunal de Justiça da Paraíba terá novo desembargador nos próximos meses, que ocupará a vaga deixada pela desembargadora Maria das Neves do Egito, que deixou o cargo no dia 10 de julho do ano passado. Entre os futuros candidatos à vaga estão o juiz Wolfram da Cunha Ramos, que é aliado do presidente da […]
Impedimento
O desembargador José Porto proibiu na noite desta sexta-feira (22) o sequestro de quase dez milhões de reais dos cofres do governo estadual da Paraíba.
Afastamento
O desembargador Eduardo Gallo foi afastado das funções por 140 dias.
deselegante e açodado
Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;
TJPB
O desembargador José Ricardo Porto deferiu, parcialmente, o pedido de efeito suspensivo da decisão do Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, suspendendo seus efeitos em relação ao fornecimento, por parte do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., de dados pessoais de usuário além do endereço de IP. A decisão liminar foi […]
decisão
A decisão sobre o fim ou não do racionamento d’água em Campina Grande e mais 18 cidades da região caberá, agora, ao desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e não mais ao desembargador Leandro dos Santos, relator do Agravo de Instrumento nº 0804309-47.2017.8.8.15.0000