Eleição em fevereiro
Entidades assinam carta contra reeleição na presidência da Câmara e do Senado
Instituições pedem que o STF não permita a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o comando da Câmara e do Senado
Tag CONGRESSO NACIONAL
Eleição em fevereiro
Centrão busca apoio de Maia para presidência da Câmara; deputado paraibano é cotado
Deputados tentam demostrar a Maia que possuem apoio principalmente da esquerda, considerada essencial na eleição para presidência da Câmara
AÇÃO SOCIAL
Famup pede apoio da bancada federal para defender urgência na votação do Plano Emergencial do SUAS
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) buscará dialogar com a bancada federal paraibana no Congresso Nacional para discutir a necessidade de urgência na votação e aprovação do Projeto de Lei nº. 4292/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública causada pelo coronavírus.
proposta de reforma
A reforma de Guedes e a falsa proposta para os tão esperados “cortes de privilégios” - Por Francisco Airton
Já está no Congresso Nacional, enviada pelo Governo Federal, a proposta de reforma administrativa. Não estranhamente, o texto não prevê alteração das regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público, que são as categorias com maior remuneração. Por que será, hein?
sanção ou veto do presidente
Congresso perdoa dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas; Bolsonaro precisa sancionar
Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o valor do “perdão” seria de quase R$ 1 bilhão. O texto aguarda a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro, que tem na bancada evangélica um importante pilar de sustentação política de seu governo. Ele tem até 11 de setembro para decidir se mantém ou não a benesse aos templos religiosos.
Queda
Dólar fecha no menor nível em um mês em dia de reforma administrativa
No dia em que a proposta de reforma administrativa chegou ao Congresso Nacional, o dólar fechou no menor nível em um mês e teve o melhor desempenho entre as principais moedas do planeta. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (3) vendido a R$ 5,291, com recuo de R$ 0,026 (-1,27%). A cotação está no menor valor desde 4 de agosto, quando tinha fechado em R$ 5,284.
sessão remota
Congresso derruba veto de Bolsonaro a relatório de Veneziano que define "caráter técnico e singular" à profissão de advogado e contador
A justificativa do Executivo para o veto foi “inconstitucionalidade e interesse público” por ferir o princípio da impessoalidade, entendimento contrário ao que avaliaram os deputados e senadores.
adiamento
ELEIÇÕES 2020: confira novo calendário eleitoral
O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
nesta quarta-feira
Aguinaldo Ribeiro se reúne com Paulo Guedes e Eduardo Ramos para avaliar proposta de Reforma Tributária enviada pelo Governo Federal
De acordo com o deputado, a reunião foi produtiva e o próximo passo será intensificar os trabalhos com as equipes técnicas.
Autonomia
'Sem bronca', afirma Efraim Filho ao anunciar saída do DEM do grupo de Arthur Lira no Congresso
O deputado federal paraibano e líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Efraim Filho, anunciou nesta segunda-feira que o seu partido deixará de integrar o grupo de partidos que compunham a base do deputado Arthur Lira no Congresso Nacional.
nesta terça-feira
Paulo Guedes entrega primeira parte da reforma tributária ao Congresso
Ministério da Economia anunciou, nos últimos dias, que texto prevê apenas unificação de PIS e Cofins. Mudanças em outros impostos devem ser enviadas em um segundo momento.
honrando compromissos
CABEÇA DO CONGRESSO: Efraim filho está entre os parlamentares mais influentes do Congresso
A lista dos “Cabeças do Congresso” é uma indicação dos 100 mais influentes parlamentares do Congresso Nacional, divulgada anualmente há cerca de três décadas, pelo Departamento Intersindical de Assessoramento Parlamentar (Diap). Criado nos anos 80. Esta é 8ª vez que o deputado Efraim Filho (DEM/PB) é eleito como um dos mais influentes do parlamento. Efraim […]
Justiça Eleitoral
Líderes da Câmara se reunirão com especialistas para definirem o adiamento das eleições
Líderes partidários do Congresso Nacional vão se reunir na próxima semana com um grupo de médicos para tratar do adiamento das eleições municipais previstas para outubro. Os especialistas têm aconselhado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendido a mudança da data do pleito em função da pandemia de covid-19.
pauta da semana
Congresso discute salário mínimo e convocação do general Heleno; veja pauta da semana
Além das propostas do governo, a Câmara analisa também projetos que buscam minimizar efeitos da pandemia de COVID-19.
Reação
Federação Nacional de Prefeitos lança nota contra presença de Bolsonaro em ato pelo fechamento do Congresso Nacional
Na manhã desta segunda-feira(20) a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou uma nota em que critica a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, em um ato público que pedia o fechamento do Congresso Nacional e pedidos pela promulgação de um novo AI-5.
'Golpe'
Bolsonaro afirma que estaria sendo vítima de 'guerra pelo poder' promovida pelo Congresso Nacional
Nesta segunda-feira(16) o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que seria vítima de uma tentativa de golpe do Congresso Nacional que tentaria isolá-lo por conta de "uma luta pelo poder".
“não me parece correto”
Efraim Filho é contra parar o Congresso Nacional
Deputado integrante da bancada federal da Paraíba, Efraim Filho, líder do DEM, disse que o seu partido não concorda parar com as atividades do Congresso Nacional. Para o deputado, “não me parece correto”, disse em entrevista ao Antagonista. Adiante, afirmou que “o Congresso não deve ser o primeiro a parar; deve ser o último”, complementou. […]
Queda de braço
R$ 30 BILHÕES EM JOGO: Congresso analisa veto de Bolsonaro sobre orçamento impositivo; VEJA AO VIVO
O Congresso Nacional promove sessão conjunta nesta tarde para analisar vetos presidenciais. Entre eles, está o veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento (VET 52/19).
Reação
Oposição organiza reunião com presidentes do Legislativo em resposta a vídeo de Bolsonaro
O líder da oposição na Câmara dos deputados Alessandro Molon(PSB-RJ) estaria encabeçando a organização da reunião.
Medida Provisória
Entenda como funciona o Contrato Verde e Amarelo para empregos
O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A norma trata de aspectos como o prazo do contrato, o limite de pessoas que podem ser admitidas na modalidade e exigências para a transição desta forma para contratos por tempo indeterminado. A MP foi apresentada […]