decisão
Governo pede ao STF prorrogação do grupo que discute ICMS dos combustíveis
O documento é assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que coordena o grupo.
Tag combustíveis
economia
Brasil tem a maior deflação para agosto em 24 anos, diz IBGE
Combustíveis influenciaram a queda do índice
pesquisa
Pesquisa do Procon-CG aponta queda de até 5,76% no preço da gasolina em setembro
O Procon de Campina Grande divulgou a pesquisa de combustíveis referente ao mês de setembro nesta segunda-feira (8). O levantamento aponta mais uma queda no preço dos combustíveis em relação ao mês de agosto, em especial no preço do litro da gasolina comum (5,74%) e aditivada (5,76%). Este é o terceiro mês consecutivo de redução, após a redução do ICMS dos combustíveis. A pesquisa foi realizada em 52 postos de combustíveis do município, no último dia 6 (terça-feira).
Polêmica
Secretário do Procon-JP explica cálculo do preço da gasolina e diz que congelamento do ICMS deveria resultar em redução superior a R$ 1
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (7), o secretário municipal do Procon de João Pessoa, Rougger Guerra, explicou como é calculado o preço da gasolina nos postos de combustíveis e qual deve ser o preço ideal após o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antes, Rougger garantiu […]
diario oficial
Bolsonaro sanciona decreto que obriga postos de combustíveis a mostrarem preços antes e depois do teto do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que obriga a postos de combustíveis exibirem os seus preços antes e depois da vigência da lei que impôs o teto de 17% a 18% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto foi publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU). […]
Fiscalização
MP-Procon recomenda repasse da redução do ICMS sobre combustíveis aos consumidores
Os preços estão sendo monitorados pelo MPPB, e os cidadãos também podem denunciar o descumprimento das medidas no Procon do seu município, ao qual cabe as providências imediatas.
preço dos combustíveis
Ministério Público ameaça punir postos que não reduzirem preço da gasolina
O Ministério Público da Paraíba recomendou às distribuidoras e aos postos de combustíveis que atuam no Estado que efetuem o repasse da redução de alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes na aquisição de combustíveis nos preços de revenda praticados ao consumidor final, preservando o equilíbrio econômico financeiro, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal, independente da aplicação da penalidade de suspensão de fornecimento de produto cautelarmente.
lei
Paraíba e outros 21 estados já reduziram ICMS de combustíveis; confira
Ao menos 21 dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal reduziram até esta segunda-feira (4) a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. As unidades federativas que aprovaram a redução são: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Sergipe, […]
Medida
Governo do Estado irá publicar decreto para reduzir ICMS da gasolina na Paraíba; projeção é de queda de quase R$ 1
O governo do estado irá publicar, nas próximas horas, um decreto estadual que irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 18%. Na prática, a medida irá reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor […]
confira
Crise na Petrobras e aumento nos combustíveis rendem memes contra o governo Bolsonaro
A crise na Petrobras e os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis tem preocupado o brasileiro, mas como maior parte dos problemas nacionais, a remarcação nas bombas também tem rendido vários memes, e o presidente Bolsonaro (PL), também é alvo de alguns deles. Confira alguns abaixo: https://twitter.com/HeribaldoMaia/status/1502036797680984065?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1502036797680984065%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Feconomia.ig.com.br%2F2022-06-23%2Faumento-combustiveis-memes-petrobras.html Se eu fecho os olhos, minha mente desenha […]
Alta
Ministro afirma que governo federal não pode alterar preços dos combustíveis: "Marcos legais impedem"
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse nesta terça-feira (21) que o governo federal não pode interferir no preço dos combustíveis e pediu um “sacrifício” da Petrobras para tratar da questão. Adolfo falou que há marcos legais que “impedem a intervenção do governo” e citou que estados, o governo federal e o próprio […]
DE 2016
Após aumento dos combustíveis, vídeo de Eduardo Bolsonaro culpando Dilma pelo preço da gasolina é resgatado e viraliza na web
Internautas resgataram, nesta segunda-feira, (20), um vídeo publicado no canal do YouTube do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) no qual ele culpa, em 2016, a então presidente Dilma Rousseff (PT) pela diferença do valor da gasolina entre o Brasil e os Estados Unidos. Nas imagens, o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro aparece ao lado […]
REAJUSTE
Bolsonaro avisa que Petrobras prepara novo aumento no preço dos combustíveis: "Não temos o poder de mudar"
O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista à jornalista Leda Nagle nesta quarta-feira (15), que a Petrobras prepara um novo aumento no preço dos combustíveis no país. Ele também admitiu que tem dificuldade para fazer a troca no comando da estatal. “Eu não tenho comando sobre a Petrobras. A Petrobras está dando dica que quer […]
Economia
Municípios paraibanos podem perder R$ 307,5 milhões com projeto que reduziria o ICMS dos combustíveis
A proposta do Governo Federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%, e, simultaneamente, zerar a tributação (por meio do ICMS e do PIS/Cofins) sobre o óleo diesel pode gerar uma perda de R$ 307,5 milhões aos municípios paraibanos.
combustíveis
Procon-JP registra diferença de R$0,34 no preço da gasolina na Capital, oscilando entre R$ 6,950 e R$ 7,290
Pesquisa de combustíveis da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) registra que a diferença no preço da gasolina comum está em R$ 0,34 na Capital, com os preços sendo praticados entre R$ 6,950 (Elesbão – Água Fria, Boa Viagem – Distrito Industrial, Três Lagoas – Costa e Silva e Maxi – Oitizeiro ) […]
OPINIÃO
Preço dos combustíveis continua trazendo prejuízos para o país, não adianta demitir presidente da Petrobras se não mexer na essência - Por Gutemberg Cardoso
Fonte: Polêmica Paraíba Créditos: Polêmica Paraíba
ataques
Bolsonaro diz que Petrobras vai causar 'convulsão nacional' se subir combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro ampliou os ataques à Petrobras e disse, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que a empresa pode “quebrar o Brasil”, mergulhar o País em crise econômica e “causar convulsão nacional” se subir o preço dos combustíveis. “É apelo, Petrobras, não quebre o Brasil”, afirmou. Pouco antes de a Petrobras divulgar […]
Denúncia
Polícia apreende mais de mil litros de combustíveis armazenados ilegalmente em residência da Grande João Pessoa
Cerca de Mil litros de combustíveis foram apreendidos nesta quarta-feira (6), armazenados de forma irregular em uma casa no bairro Ponta de Mato, em Cabedelo na Paraíba. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Paraíba, a partir do trabalho investigativo da 7ª Delegacia Distrital em Cabedelo.
Aumento
Nova pesquisa revela variação do preço da gasolina entre R$ 6,840 e R$ 7,390 em João Pessoa
O preço da gasolina comum está oscilando entre R$ 6,840 (Elesbão – Água Fria) e R$ 7,390 (Almeida – Novais) para pagamento à vista ou no cartão, registra pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para preços de combustíveis. O levantamento foi realizado no dia 30 de março e encontrou variação de 8%, média de R$ 7,002 e diferença de R$ 0,55, os mesmos encontrados no último dia 23.
nota à imprensa
Petrobras defende reajustes dos preços de combustíveis para evitar desabastecimento
A Petrobras divulgou hoje (18) uma nota à imprensa em que defende o reajuste de preços de combustíveis de acordo com o mercado internacional de petróleo. A estatal brasileira informou que esse movimento é necessário para evitar riscos de desabastecimento. De acordo com a empresa, ajustes de preços são importantes para que o mercado brasileiro […]