O governo do estado irá publicar, nas próximas horas, um decreto estadual que irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 18%. Na prática, a medida irá reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor final.
A informação é do jornalista Luís Tôrres, divulgada nesta sexta-feira (1º) durante o Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan. Segundo o secretário da Fazenda estadual, Marialvo Laureano, a redução pode chegar a R$ 0,94 no preço final.
A redução faz parte de uma medida adotada pelo governo federal, que limita o teto do Imposto, na tentativa de diminuir o preço dos combustíveis. A Lei Complementar 192/2022 estabelece que os combustíveis, como diesel, gasolina e gás natural, energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos como itens essenciais “para fins de tributação”.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
