Novas Regras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator […]
câmara dos deputados
Durante o encontro, foi entregue documentos que comprovam a economicidade no processo eleitoral e solicitado a celeridade na aprovação da matéria.
SEGUE PARA COMISSÃO ESPECIAL
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou hoje a constitucionalidade da reforma tributária. O texto recebeu o aval dos parlamentares após uma rápida tramitação, com apoio de partidos do Centrão e da oposição. A proposta segue agora para uma comissão especial, que será criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). […]
Contendo a sangria
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje uma proposta que proíbe o governo de editar medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional.
segurança e tranquilidade
O senador acredita que a proposta criará um clima de mais segurança e tranquilidade para o Brasil, já que a vigência do Fundeb termina no ano que vem
barraco em brasília
Deputados bateram boca e trocaram empurrões no plenário da Câmara sobre a liberação de emendas para aprovação da reforma da Previdência na Casa
previdência
Proposta foi aprovada nessa terça na CCJ por 48 votos a favor e 18 contra
Definição
Proposta de admissibilidade ficou parada por 62 dias na comissão da Câmara
reforma da previdência
Em cenário pessimista, prevendo ausências e defecções, PP, PSD, MDB, PR, PRB, PSDB, PTB, SD e PSC devem trazer apoio de ao menos 20 deputados, segundo a fonte
Legislativo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (16), o projeto de lei 143/2019, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), que institui o ‘Dia Estadual da Conscientização e Combate às Fake News’, que é a disseminação de notícias falsas. Ao todo, a CCJ apreciou 48 matérias durante a reunião.
decisão
Se a reforma da Previdência for aprovada pela CCJ, segue para a análise de uma comissão especial e, depois, para votação no Plenário da Câmara.
nesta segunda-feira
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram hoje (15) um requerimento de inversão de pauta para iniciar a análise da proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19). A matéria prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no […]
votação da pec
A comissão aprovou na tarde desta segunda-feira (15) o requerimento para que sejam votadas primeiro as mudanças feitas pelo Senado na proposta que engessa o poder do Executivo sobre o Orçamento
intenções de votos
Para presidente do colegiado, haverá mapeamento das intenções de voto
em brasília
Ocorreu gritaria, e parlamentares quase partiram para as vias de fato quando um deputado acusou um colega de estar armado no local
Discussão polêmica
O ministro da Economia, Paulo Guedes se reúne com parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para debater a proposta
na CCJ
Os pontos que mais interessam ao funcionalismo público neste primeiro momento são derrubar a alíquota progressiva que eleva a contribuição dos servidores que ganham os salários mais altos
alterações em 14 leis
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), anunciou, nesta segunda-feira
novo governo
Na CCJ do Senado, ministros defendeu manutenção no texto da previsão de prisão após segunda instância. Ele também reconheceu 'troca de palavras ásperas' com Rodrigo Maia
requerimento rejeitado
Davi Alcolumbre deixou para anunciar sua decisão no final da sessão plenária da última segunda-feira, 25. Antes, ele consultou a advocacia do Senado para avaliar a nota técnica da consultoria legislativa que rejeitou 13 pontos do pedido. Ele elencou os pontos, negando o parecer.