Saiba mais sobre CCJ - Polêmica Paraíba

pronunciamento

Em discurso no Senado, Veneziano alerta para mudança na proposta batizada de “PEC Vampiro”, para possibilitar a venda de sangue humano

Em pronunciamento no Plenário do Senado, o Vice-Presidente da Casa, Senador Veneziano Vital (MDB-PB), se colocou contrário à proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, que propõe a comercialização de plasma humano para o desenvolvimento de tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A PEC, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem como relatora a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

PL

CCJ aprova projeto relatado por Murilo que obriga órgãos a divulgarem lista de animais sob risco de extinção

O Projeto de Lei 3887/19 que versa sobre animais em extinção e foi relatado nesta terça-feira (12) pelo deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) obteve aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Analisada em caráter conclusivo a proposta segue para o Senado.

Palestras

Prefeitura da capital realiza Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional a partir desta terça-feira (29)

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea-JP) promovem, nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), a 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de João Pessoa. O evento será realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ-UFPB).

No Senado

Projeto de Efraim que tipifica massacre como crime hediondo é aprovado no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL) 1.880/2023, do senador Efraim Filho (PB), líder do União Brasil, tipificando o crime de massacre no rol dos crimes hediondos. A proposta, segundo o parlamentar, é uma resposta do Legislativo aos ataques nas escolas ao redor do país, especialmente durante o ano de 2023. Outra novidade do texto é a previsão de punição não somente do crime executado como também do planejamento de ataques. A pena prevista é de quatro a 12 anos de reclusão, além de multa.

Propostas

CCJ da Câmara dos Deputados aprova cinco relatorias de Luiz Couto

Nesta quarta-feira (2), em Sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, foram aprovadas cinco importantes relatorias de Projetos de Lei e Decretos Legislativos, todos sob a análise e responsabilidade do Deputado Luiz Couto (PT/PB). As propostas aprovadas têm como objetivo abordar questões relevantes relacionadas à Previdência Social, à Reforma Agrária e à renovação de autorizações para Serviços de Radiodifusão Comunitária.

Foto: Richard Callis/FotoArena/Estadão Conteúdo

Justiça

Projeto aprovado pela CCJ da ALPB terá nome de Vini Jr. para instaurar protocolo contra racismo

O Projeto de Lei 514/2023 foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A proposta da deputada Cida Ramos (PT) está direcionada à prevenção, combate e punição de atos racistas em estádios e arenas esportivas da Paraíba. E o atacante Vinícius Júnior, do Real Madrid, carrega o nome do PL.

CCJ

'BOTÃO DO PÂNICO': Projeto de Felipe Leitão que busca trazer mais segurança para as escolas foi aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (9) um Projeto de Lei de Felipe Leitão (PSD) que propõe a instalação de botão do pânico nas escolas públicas e privadas da Paraíba. De acordo com o deputado, a medida busca trazer mais segurança para as escolas […]

PL

CCJ aprova PL de Daniella Ribeiro que afasta agressor do lar em casos de violência psicológica, moral ou patrimonial contra a mulher

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (26), o PL 3.257/2019, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que altera a Lei Maria da Penha para incluir como causa de afastamento do agressor do lar a violência psicológica, moral ou patrimonial contra a mulher. Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

deboche

Nikolas Ferreira é chamado de 'chupetinha' em sessão da CCJ - VEJA VÍDEO

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi chamado de “chupetinha” durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (28). Nikolas se referia ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), quando foi interrompido pelos seus colegas. “Posso continuar?”, perguntou o deputado federal de Minas Gerais e um colega respondeu: “Vai, chupetinha”. https://www.instagram.com/reel/CqWbxVgM_wb/?utm_source=ig_web_copy_link Fonte: Polêmica Paraíba Créditos: Polêmica […]

Racismo

Polícia Federal investiga pichações nazistas no Centro de Ciências Jurídicas da UFPB

A Polícia Federal está investigando pichações de símbolos nazistas no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ-UFPB). A apuração faz parte de um inquérito policial instaurado pela PF para descobrir os autores que desenharam vários emblemas relacionados ao Nazismo em banheiros do centro.

DECISÃO

Em decisão inédita, CCJ aprova voto aberto para presidente da ALPB

Foi aprovado nesta quarta-feira (07) pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ), o voto aberto para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O projeto de resolução 474/2022, transforma em votação aberta a eleição dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A aprovação se deu por unanimidade. […]

PEC da Transição

CCJ do Senado aprova PEC da Transição que amplia teto de gastos para pagar Bolsa Família

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (06) a PEC da Transição prevendo uma expansão do teto de gastos em 145 bilhões de reais para garantir o pagamento do Bolsa Família no valor de 600 reais, em uma vitória para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva […]

disputa

Ao abrir mão da presidência da Câmara, PT mira comissões mais relevantes

Com a terceira maior bancada para a legislatura de 2023 na Câmara dos Deputados, o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, prevê conquistar o comando das principais comissões da Casa no próximo ano. A sigla já acenou que não deve participar da disputa para a presidência, que hoje é ocupada pelo alagoano Arthur Lira (PP).

lei

Com relatoria de Aguinaldo, CCJ aprova aumento de penalidade à prática de cartel

Com parecer favorável do relator, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 11275/18, do Senado, que dobra a indenização a ser paga por empresas que praticarem infração à ordem econômica, como o cartel. De acordo com Aguinaldo, […]

Emenda

CCJ da Câmara aprova o piso salarial para os profissionais da enfermagem

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.

Oportunidade

UFPB abre seleção para vagas de estágio - CONFIRA OS CURSOS E COMO CONCORRER

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), abrirá inscrições para processo seletivo de estudantes dos cursos Arquivologia, Administração e Ciência da Computação para preenchimento de três vagas de estágio e formação de cadastro de reserva. As inscrições iniciam no próximo dia 17 e encerram no dia 20 de maio.

PEC

Vice-presidente do Senado, Veneziano presidirá sessão hoje que aprovará piso nacional dos agentes de saúde e de combate a endemias

Após a CCJ aprovar a PEC 9/2022, proposta de emenda à Constituição que prevê piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, a proposta será submetida ao Plenário nesta quarta-feira, 4, cuja sessão será presidida pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), atual vice-presidente. Na CCJ, Veneziano também votou favorável à matéria.

Determinação

Ministério Público recomenda à UFPB redistribuição imediata de professores de Direito para o campus de Santa Rita

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que redistribua imediatamente professores do curso de Direito do campus em João Pessoa para o curso de Direito do campus em Santa Rita, município da região metropolitana da capital. O objetivo da redistribuição é diminuir o déficit de docentes no curso oferecido em Santa Rita, que registrou 13 turmas sem professores no semestre letivo 2021.2 e está na iminência de ser interrompido por falta de docentes.

Constituição e Justiça

ALPB: Em última reunião ordinária do ano, CCJ aprova reajuste da Defensoria Pública, ampliação do 'Tá na Mesa' e título de cidadão paraibano a Luciano Hang

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou a última reunião ordinária de 2021 de forma remota e aprovou, nesta segunda-feira (13), uma série de matérias que serão a levadas para apreciação em Plenário nas próximas sessões legislativas, antes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entrar em recesso parlamentar, no dia 20 de dezembro. Dentre […]

pec

CCJ da Câmara aprova anistia a candidaturas 'laranjas' de mulheres

Desde 2018, diversos partidos respondem a processos; PEC apreciada pela comissão diz que "não serão aplicadas sanções de qualquer natureza" a essas siglas

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