PL
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas tenha sido punido apenas com multa. Foram 345 favoráveis, 98 contrários e 4 abstenções. O Projeto de Lei Complementar 9/21, do Lúcio Mosquini (MDB-RO), agora segue para o Senado Federal.
Ampla maioria
A Câmara dos Deputados aprovou, por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. A estatal é vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responde por 30% da energia gerada no País.
Ampliação
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, que estabelece prioridade para mais grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.
Flexibilização
Da Paraíba, somente o deputado Gervásio Maia (PSB) votou contra o texto.
Novo mecanismo
Articulado como uma saída para salvar o PCdoB, o projeto de lei que cria as federações partidárias, caso aprovado, também deve ser utilizado por outras legendas de esquerda, centro e direita, como Cidadania, PV, Rede e PTB.
auxílio
Na noite desta terça-feira (1º), foi iniciada no Senado Federal e depois na Câmara dos Deputados a derrubada do veto presidencial que congelava os 770 milhões de reais remanescentes da Lei Aldir Blanc, que dá auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural.
Paraíba
A semana começou com mais polêmicas na Câmara Municipal de Conde. Nesta segunda-feira (01), uma sessão foi encerrada em meio a um bate-boca depois que o vereador João Sufoco (DEM), da oposição, acusou colegas que compõem a base da gestão municipal de praticarem diversas irregularidades.
lei de criação do Fust
Segundo técnicos legislativos, alteração pode reduzir para menos da metade o que é destinado do fundo para educação
Pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus. A proposta foi aprovada por 263 votos a favor e 181 contra. O texto segue para o Senado. Além de proibir as novas desocupações, o […]
Unanimidade
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou Votos de Aplausos ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) por sua atuação na fiscalização de ações voltadas ao combate à Covid-19 no Estado.
PL
A Câmara dos Deputados vai criar uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei (PL) 1.153/2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que dá maior segurança aos atletas em formação, criando um novo artigo à Lei Pelé (Lei 9.615, de 24 de março de 1998). A comissão terá 34 deputados titulares e 34 suplentes e o relator da matéria na Comissão Especial será o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
Autoritarismo
Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a presidente, deputada Bia Kicis (PSL-DF), assumiu a função autoritária, característica do governo a que ela serve, e censurou inúmeros deputados de oposição. Na sessão da segunda-feira (17), Kicis não concedia questão de ordem aos integrantes do colegiado e interrompeu por diversas vezes a fala […]
PL
Poucas horas depois de aprovado na Câmara dos Deputados o texto base do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, o Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), agiu rápido e solicitou a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente – CMA do Senado, para debater a proposta. O objetivo, segundo ele, é evitar que a matéria tenha uma aprovação relâmpago na Casa, considerando a sua importância e repercussão.
expulsão
Após o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia fazer duras críticas ao presidente do Democratas e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, o partido decidiu expulsá-lo da sigla, segundo disse neste sábado,
projeto da União
Após cabo de guerra devido ao impacto no projeto orçamentário da União, Legislativo decidiu quanto cada Casa receberá
Entrevista
Entrevistado nesta terça-feira (11) pelo Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, o vereador de João Pessoa, Junio Leandro (PDT), voltou a defender a volta presencial das atividades na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), falou sobre um “protesto” que protagonizou em plenário sobre o tema e comentou sobre as eleições de 2022, a nível estadual e […]
Homenagem
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley (Avante), apresentou nesta sexta-feira (7) projeto de lei que presta homenagem ao jornalista Eduardo Carneiro. O nome dele será dado a uma praça que será construída no bairro Portal do Sol, onde o ex-diretor adjunto de Comunicação da Casa fazia planos de ir morar […]
nesta terça-feira
O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados agora vão analisar propostas de modificação ao projeto, que, na sequência, vai ao Senado.
Reconhecimento
O centenário de nascimento do historiador cajazeirense Deusdedit de Vasconcelos Leitão será lembrado, na próxima sexta-feira (07), pela Câmara Municipal de Cajazeiras em Sessão Especial.
durante audiência pública
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que parlamentares e líderes partidários não devem "subir em cadáveres para fazer política".