até 12 meses
A Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão remota nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1.590 / 2020 , da autoria do deputado Felipe Leitão (Avante), que prevê a possibilidade de parcelamento dos débitos em contas de energia, água e esgoto referente ao período em vigor ou Decreto Estadual 40.134, de 21 de março de 2020 . Segundo texto, fica […]
combate ao coronavírus
Parlamentares disseram que vão continuar à disposição para a votação de matérias voltadas para o enfrentamento da Covid-19
autoria do deputado João Bosco
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou requerimento de autoria do deputado João Bosco Carneiro Júnior
Economia
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião remota , nesta sexta-feira (5), com objetivo de discutir o Plano de Retomada da Economia no Estado.
Coronavírus
Na última sessão remota da Assembleia, os parlamentares derrubaram o Veto Parcial do Governo e, nesta sexta-feira (5), o Diário do Poder Legislativo publicou na íntegra o artigo, com os seus parágrafos
nesta quinta-feira (4)
A MP possibilita a remissão e anistia dos créditos tributários a algumas empresas da Paraíba no período de 2002 a 2020.
Resposta
O deputado estadual Jeová Campos afirmou em entrevista ao programa Arapuan Verdade desta quinta-feira(04) em que respondeu o imbróglio que se criou em torno da imagem de suas garrafas de cerveja em sua mesa que apareceram quando ele foi fazer uma fala durante uma sessão remota da ALPB.
ampliação do auxílio
O ministro da Economia Paulo Guedes já admitiu publicamente a possibilidade de estender a concessão do auxílio emergencial de R$ 600,00, voltado principalmente a trabalhadores informais, por mais um ou dois meses. Ontem (02), o presidente Bolsonaro também se manifestou favorável a ampliação do benefício que, inicialmente, foi concedido para os meses de abril, maio […]
Ação
Com o voto da deputada doutora Paula (Progressistas), a Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou o Veto do Governo ao Projeto de Lei nº 1597/2020, que "dispõe sobre a implementação do programa “Remédio em Casa”.
22 x 8
O veto governamental foi ao item relacionado às instituições que estão oferecendo aulas remotas.
durante a pandemia
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), vetou parcialmente o projeto de lei oriundo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que estabelece descontos nas mensalidades de escolas e instituições particulares da Paraíba durante a pandemia do coronavírus. O veto não deixou os parlamentares satisfeitos. Eles devem discutir nesta quarta-feira (3), durante sessão remota, a decisão […]
maioria dos votos
O veto do Executivo Estadual foi parcial, pois o governador decidiu excluir o artigo que prevê a obrigação de descontos às escolas e universidades que estão oferecendo as aulas por meio remoto,
projeto de lei
O deputado estadual Tião Gomes (Avante) é o autor do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba e institui uma renda mínima emergencial aos guias turísticos em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). Pela proposta, o Poder Executivo deverá estabelecer o provimento emergencial aos guias de turismo da Paraíba, sendo pessoas físicas ou jurídicas. […]
durante pandemia
A proposta inclui motocicletas, automóveis, micro-ônibus, caminhonetes, ônibus e caminhões.
pandemia
Galdino reafirmou ainda que a prioridade de votação dessas sessões remotas são matérias relativas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.
pandemia da covid-19
De acordo com o texto da Lei, o Comitê de Crise Municipal deverá ser constituído por representantes das secretarias
pandemia de coronavírus
A publicação desses contratos deverá ser feita por meio da internet, no Portal da Transparência, e deverá ficar disponível para toda a população
pandemia
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, esclareceu que houve um equívoco nos valores divulgados pela ‘Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública’ da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e cobrou uma retratação da Casa. Ao invés de trazer os valores referentes […]
conter a disseminação do novo coronavírus
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) é pioneira na realização das sessões e reuniões remota. A medida foi adotada em tempo recorde com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) na sede do Parlamento paraibano. Os trabalhos, de forma virtual, começaram no dia 23 de março, quando aconteceu a primeira sessão ordinária, […]
ECONOMIA
Há dois meses, o deputado estadual e presidente e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro (PRTB), protocolou, junto ao gabinete do governador João Azevedo (Cidadania), a sugestão de um Plano de Ação para retomada gradual de negócios na Paraíba. “Entendemos a necessidade de adotar […]