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Paraibano integra comissão da OAB para reforma política

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Paraibano integra comissão da OAB para reforma política

Segundo o Conselheiro, Marcos Souto, a comissão é composta por advogados especialistas no direito eleitoral e com forte atuação nos tribunais superiores. “Sem sombra de dúvidas o papel da comissão é tentar aprimorar tecnicamente o texto da reforma política evitando inconsistências, anacronismos e antinomias. O Deputado Marcelo Castro, foi muito franco e pediu que analisaremos todos os projetos de lei e PECs em tramitação no Congresso Nacional.”

DIRETÓRIO DO PSB PRESTA SOLIDARIEDADE A ESTELA E ANÍSIO E ACUSA CUNHA DE AUTORITÁRIO E ANTIDEMOCRÁTICO

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DIRETÓRIO DO PSB PRESTA SOLIDARIEDADE A ESTELA E ANÍSIO E ACUSA CUNHA DE AUTORITÁRIO E ANTIDEMOCRÁTICO

As manifestações organizadas pelos movimentos sociais e sindicais são legítimas e demostram as insatisfações destes segmentos contra o Sr Eduardo, que de forma autoritária , se revela como defensor de praticas antidemocráticas e contrário aos interesses da maioria da população. Não se pode esquecer que os movimentos sindicais e sociais tem sua própria autonomia, conquistada na luta e que não é este senhor Cunha que vai impedir as lutas destes movimentos.

Deputado Nabor Wanderley visita presidente do TRE e pede retomada da construção do cartório

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Deputado Nabor Wanderley visita presidente do TRE e pede retomada da construção do cartório

O deputado estadual, Nabor Wanderley (PMDB) esteve reunido nesta quinta-feira (09) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador João Alves da Silva, onde pediu a retomada da construção do prédio do cartório eleitoral de Patos. De acordo com Nabor, o atual cartório funciona em prédio alugado sendo necessária a retomada da obra do prédio próprio.

STF nega suspensão de PEC que reduz maioridade penal

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STF nega suspensão de PEC que reduz maioridade penal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de liminar para suspender a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Toffoli entendeu que não há motivos para concessão de medida cautelar para uma matéria que ainda está em fase de discussão. A questão da constitucionalidade será julgada no mérito da ação. A negativa do ministro foi da nessa quinta-feira (9).

RC inaugura estradas e beneficia mais de 125 mil pessoas no Sertão  

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RC inaugura estradas e beneficia mais de 125 mil pessoas no Sertão  

O governador Ricardo Coutinho inaugura, neste fim de semana, as restaurações de mais três rodovias do Programa Caminhos da Paraíba, no Sertão do Estado, totalizando 99,3 km e investimento de R$ 13.493.440,40. Tratam-se da PB-395/411: entroncamento da PB-393/Triunfo, com 22,0 km), a PB-391: Sousa/Uiraúna, com 37 km) e a PB-359: Aparecida/São Francisco/Santa Cruz/divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, com 40,3 km.

DEP. AMEAÇADO DE MORTE: Bancada da bala quer porte de arma a deputado

Política

DEP. AMEAÇADO DE MORTE: Bancada da bala quer porte de arma a deputado

Coordenador da chamada "bancada da bala" na Câmara, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou nesta quinta-feira (9) que vai apresentar um projeto de lei para liberar o porte de armas para os congressistas. A bancada é formada por 21 deputados que são ligados a área da segurança, como delgados, ex-policiais e militares. Eles comandam a chamada Frente Parlamentar pela Segurança Pública, que reúne mais de 200 deputados.

STF suspende pensão vitalícia a ex-governadores

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STF suspende pensão vitalícia a ex-governadores

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9) suspender o pagamento de uma pensão vitalícia concedida a ex-governadores do Pará. Para a maioria dos ministros, o benefício é inconstitucional e deve, por isso, ser interrompido. A OAB alegava que, além de não estar previsto na Constituição Federal, a medida contrariava os princípios da impessoalidade e da moralidade na administração pública. Na ocasião, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, votou pela suspensão, argumentando que quem não trabalha mais não teria por que ser remunerado.

PMDB participou da nova derrota de Dilma na Câmara

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PMDB participou da nova derrota de Dilma na Câmara

Mesmo com a escolha de Michel Temer para comandar a articulação política de seu governo, a presidente Dilma Rousseff sofreu nova derrota na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9), e com o apoio maciço do PMDB –partido presidido por Temer. Por 298 votos contra 95, o plenário da Casa aprovou uma emenda do PSDB a uma medida provisória derrubando o sigilo nos financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), antiga bandeira da oposição.

Anísio critica “inoperância” da ANA na gestão das águas na PB

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Anísio critica “inoperância” da ANA na gestão das águas na PB

O clima esquentou, na manhã desta quinta-feira (09), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante sessão especial, proposta pela Frente Parlamenta da Água, para discutir a segurança hídrica da Paraíba com a ANA (Agência Nacional das Águas). Após as explanações, o deputado Anísio Maia fez duras críticas ao trabalho da ANA no Estado e chegou a chamar os representantes da agência de irresponsáveis.

Intermodal South America:  Governador Ricardo destaca parcerias para Porto de Cabedelo

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Intermodal South America: Governador Ricardo destaca parcerias para Porto de Cabedelo

Na ocasião, o governador ressaltou que a presença do Porto de Cabedelo na Intermodal é importante para manter o diálogo com diversos operadores que atuam no setor e fechar novos negócios, contribuindo para aumentar a diversidade de mercadorias movimentadas em Cabedelo. “Estamos apontando para um futuro de investimentos, buscando parcerias que possam dar ao Porto de Cabedelo uma competitividade maior do que tem hoje”, afirmou.