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VEJA VÍDEOS: Estela Bezerra diz que processo eletivo da Mesa Diretora da ALPB está atropelado

"é importante seguir o regime"

VEJA VÍDEOS: Estela Bezerra diz que processo eletivo da Mesa Diretora da ALPB está atropelado

A deputada Estela Bezerra (PSB), reeleita com mais de 40 mil fez críticas à disputa pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, afirmando atropelos no processo devido a quebras de artigos como 152 e 204. A deputada destacou a importância do regimento para garantir a democracia no processo. “O regime é importante para garantir, inclusive, que a democracia e o direito da minoria sejam respeitados. Acho que o Brasil vai ter que aprender isso no sofrimento”. A parlamentar também destacou a necessidade de conhecer os princípios que regem nossa Constituição, temendo o atropelo da lei por parte do governo de Bolsonaro. “Eu mesma vou estudar as cláusulas pétreas da Constituição porque eu estou vendo que tem várias cláusulas dessas que vão ser atropeladas pelo governo de Bolsonaro. Já está dito”.

CMJP emite nota de esclarecimento sobre rescisão de contrato com empresa terceirizada que descumpriu obrigações trabalhistas

Nota

CMJP emite nota de esclarecimento sobre rescisão de contrato com empresa terceirizada que descumpriu obrigações trabalhistas

NOTA A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vem a público esclarecer que: 1 - Tão logo constatou o descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa R.H. Serviços Ltda., notificou a mesma e, posteriormente, rescindiu o contrato; 2 - A Câmara Municipal de João Pessoa reitera que honrou com todos os pagamentos e demais obrigações contratuais para com a empresa prestadora de serviços; 3 - Mesmo sendo os empregados, contratados pela empresa R. H. Serviços Ltda., a Câmara intermediou diversas reuniões entre o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Prestadoras de Serviços Gerais da Paraíba (Sinteg), funcionários e a empresa contratada, visando justamente assegurar os direitos dos trabalhadores; 4 - Na manhã de hoje (06/11/2018) a Mesa Diretora voltou a se reunir com Sindicato Laboral, representado, na ocasião, pelo presidente Fábio Querson da Silva e pelo advogado Almir Fernandes; e com a R.H. Serviços Ltda., representada pelo sócio administrador, Joselino Aguiar de Sena. Além do presidente da CMJP, Marcos Vinícius, estiveram presentes os vereadores Marcos Henriques, Leo Bezerra, Chico do Sindicato, João Corujinha, João dos Santos, Humberto Pontes e o procurador Geral da Câmara, Antonio Paulo Rolim. Na ocasião, foi esclarecido que o sindicato laboral já tomou todas as medidas judiciais necessárias (aguarda apenas a realização de audiência) para a quitação das obrigações trabalhistas referentes aos contratos rescindidos. A empresa se comprometeu a quitar integralmente as obrigações trabalhistas. Diante dos fatos supracitados, a Câmara Municipal de João Pessoa reafirma sua vocação para o diálogo e para a mediação de conflitos em defesa do povo de João Pessoa.