Os deputados e o TCM - Por Lena Guimarães

O governador Ricardo Coutinho disse que ainda não parou para pensar no TCM, mas seus aliados, ao contrário, não apenas pensam muito, mas estão tão empenhados na sua viabilização, que um grupo liderado pelo presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), esteve visitando o TCM de Fortaleza, Ceará, com o objetivo de conhecer seu funcionamento.

A comitiva paraibana que visitou Fortaleza, ontem, contou aindacom o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), o relator do orçamento 2016, Buba Germano (PSB), o futuro presidente da Assembleia, Gervásio Maia (PMDB), e os deputados licenciados Genival Matias (PTdoB) e Lindolfo Pires (DEM).

Se seus parlamentares estão interessados, o PSB ainda não se posicionou. Uma pesquisa no Google mostra que o último pronunciamento da legenda sobre o TCM foi no dia 19 de fevereiro de 2008, quando Cássio Cunha Lima era governador e o Diretório de João Pessoa divulgou uma nota manifestando sua “mais profunda indignação” com a possibilidade de implantação desse tribunal pelo tucano.

Diz a nota: “O PSB considera que no momento a medida se reveste por inoportuna, ante a crise política, administrativa e financeira em que se encontra mergulhada a gestão pública estadual, aprofundada com as decisões e pendências no âmbito da Justiça Eleitoral”.

Parece que está descrevendo o cenário atual. A crise econômica nacional já atingiu as finanças do Estado, que inegavelmente faz grande esforço para manter as obras, embora o ritmo de muitas tenha sido desacelerado, provocando demissões. Um exemplo é o canal Acauã-Araçagi, que empregava 1.200 operários, dispensou 900, e está mantendo apenas 300, sendo que a conclusão do Lote 1, inicialmente prevista para o fim deste ano, foi adiada para agosto de 2016. Não faltam nem aspendências na Justiça Eleitoral em relação ao mandato de Ricardo.

O TCM significará não apenas sete cargos de conselheiros, mas assessorias e mais servidores para os gabinetes e demais funções administrativas, investimentos em estrutura física, transportes, comunicações, etc. E para fazer o que o TCE já faz. É umaconta indefensável emperíodo de crise.

Torpedo

É injusto que, enquanto a magistratura tenha 17% de aumento e os cargos comissionados 30%, os servidores lutem para cobrirem a inflação do período.

Do deputado Anísio Maia (PT), defendendo os servidores do Judiciário, emgreve por melhoria salarial.

Julgamento

Na reunião do Pleno do TCE, ontem, ficou decidido que será no dia 17 de dezembro a análise das contas do governador Ricardo Coutinho referentes a 2014, o ano da eleição. O relator é o conselheiro Nominando Diniz.

Correio da Paraíba