Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (31) recurso contra a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão do triplex no Guarujá. Mas absolveu Lula das acusações envolvendo o armazenamento do acervo presidencial.
A força-tarefa pede aumento da pena aos réus do processo e também a condenação de Lula, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Segundo o MPF, o serviço foi pago pela OAS. Leia o documento na íntegra.
“A assunção das despesas do ex-presidente Lula pelo Grupo OAS, representado pelo executivo Léo Pinheiro, estava maculada, desde o início, por interesses espúrios e foi praticada com clara intenção criminosa, notadamente a corrupção passiva do ex-presidente Lula e a sua atuação, em diversas frentes, em favor do grupo empresarial”, diz o recurso do MPF.
O que diz a sentença
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Em sua decisão, Moro afirma que há provas de que Lula recebeu propina da empreiteira OAS no caso do triplex em Guarujá, no litoral paulista. Para o juiz, o imóvel foi entregue ao ex-presidente como contrapartida por contratos fraudulentos que a empreiteira fechou com a Petrobras.
Lula nega as acusações, e na avaliação dos advogados que o representam, Moro teve atuação política na sentença.
Por “falta de prova suficiente da materialidade”, o juiz absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.
Fonte: G
