A sessão desta quarta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) é considerada decisiva para o andamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de participar de uma trama golpista para mantê-lo no poder após a derrota eleitoral de 2022.
O foco recai sobre o ministro Luiz Fux, cujo voto pode influenciar diretamente o desfecho do julgamento.
Até agora, o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino já votaram pela condenação de todos os réus.
Dino, no entanto, admitiu a possibilidade de propor penas mais brandas para alguns, como os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Entre aliados de Bolsonaro, há expectativa de que Fux apresente um contraponto à posição mais rigorosa de Moraes.
O otimismo se apoia em episódios recentes, como no julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, a “Débora do Batom”.
Na ocasião, Fux divergiu do relator, defendeu a redução da pena de 14 anos para 1 ano e 6 meses de prisão, além de multa, e chegou a suspender o processo ao pedir vista.
“O que esperamos é a absolvição”, disse Matheus Milanez, advogado do general Heleno, ao comentar a expectativa em relação ao posicionamento do ministro dentro do plenário.
Com histórico de votos divergentes, Fux é visto como um possível ponto de inflexão. Após sua manifestação, ainda devem votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O placar poderá definir não apenas a quantidade das penas, mas também a extensão da responsabilidade atribuída a cada acusado.