Cinco semelhanças e diferenças nos pedidos de impeachment de Dilma e Collor

Em 1992, Fernando Collor de Mello tinha baixa popularidade, assim como a presidente Dilma Rousseff. O que mais remete ao processo de impeachment do ex-presiente?

Fernando Collor de Mello deixa o poder em dezembro de 1992, depois de sofrer processo de impeachment. Na foto, ele está com sua mulher Rosane
Existem algumas semelhanças e diferenças entre o comportamento e a estratégia do Palácio do Planalto para combater o processo de impeachment no governo Dilma e Collor. Independente de juízo de valores, nota-se o seguinte olhando as notícias de agora e as de 1992, ano da renúncia do ex-presidente Collor:

1 – Em ambos os casos a popularidade é bastante baixa. Na última pesquisa Datafolha a presidente Dilma aparece com um índice de rejeição de 67% do eleitorado, do fim de novembro. O do ex-presidente Collor chegou a 68% de reprovação.

 

2 – As estratégias de comunicação são similares. Tanto o ex-presidente quanto a atual presidente tem usado os meios de comunicação para pedir apoio político e da população. Dizem-se vítimas de derrotados nas urnas.

 

3 – Há uma diferença significativa na raiz do pedido em cada um dos pedidos de impeachment. A presidente Dilma é acusada das chamadas “pedaladas ficais”.  O termo refere-se às práticas que o governo federal teria supostamente usado para cumprir as suas metas fiscais. O Tesouro Nacional teria atrasado repasses para instituições financeiras públicas e privadas que financiariam despesas do governo, entre eles benefícios sociais e previdenciários, como o Bolsa Família, o abono e seguro-desemprego, e os subsídios agrícolas. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), cerca de R$ 40 bilhões estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014. Em 2015 a equipe econômica do governo admitiu que as “pedaladas” existiram e que elas começaram a ser corrigidas.

 

O caso é bem distinto do impeachment do ex-presidente Collor, O processo que culminou com a renúncia do presidente Fernando Collor de Mello, em 29 de dezembro de 1992, foi resultado de meses de investigação parlamentar provocada por denúncias de corrupção divulgadas pela imprensa. Essencialmente o que levou ao impeachment de Collor foram denúncias de lavagem de dinheiro, uso ilegal de verbas de campanha eleitoral para o pagamento de várias atividades pessoais do ex-presidente.

 

4 – O ex-presidente Collor de Mello deixou o poder em dezembro de 1992, depois de perder a batalha do processo de impeachment. Renunciou ao cargo, algo até então inimaginável considerando-se as posições e falas da atual presidente Dilma.

 

5- Há divergências muito fortes entre os juristas em ambos os casos. No episódio Collor, havia quase uma unanimidade de que a peça jurídica analisada pelo STF tinha consistência para levar ao impeachment. Não ocorre o mesmo no atual governo, onde há posições contrárias sobre se as “pedaladas fiscais” de fato sustentam o impedimento da presidente.

Por: Carlos DIAS