O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, permitiu a realização de um grupo de oração nesta quarta-feira (1º) na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar.
Em sua decisão, Moraes ressaltou que “a Constituição Federal prevê a assistência religiosa” e que “assim, todos os presos, sejam provisórios ou definitivos, têm direito à assistência religiosa, nos termos do que dispõe o preceito constitucional, razão pela qual inexiste óbice ao deferimento do pedido”.
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O ministro, no entanto, fez um alerta ao ex-presidente: “O ‘Grupo de Orações’, entretanto, não pode ser utilizado com desvio de finalidade, acrescentando diversas e distintas pessoas como integrantes somente para a realização de visitas não especificamente requeridas.”
Moraes autorizou a entrada de no máximo 16 pessoas para compor o grupo de oração, contando com a participação do ex-presidente e da ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro. Os encontros do grupo são feitos semanalmente.
