Descumprimento da lei acarreta multa de 10 a 30 mil
Governador sanciona lei que proíbe hospitais públicos e privados da Paraíba de recusar pacientes de covid-19
Hospitais das redes pública e privada da Paraíba estão proibidos de recusar atendimento a pacientes de doença originária de epidemia, pandemia ou endemia, enquanto durar a decretação de estado de calamidade pública decorrente da doença. A lei, de autoria do deputado Wilson Filho, foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do […]