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TJPB decreta mutirão nos processos de Executivos Fiscais em todas as comarcas do Estado

teve início no dia 1° deste mês

TJPB decreta mutirão nos processos de Executivos Fiscais em todas as comarcas do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou a Resolução n° 05/2020, do referido Conselho, e decretou o Regime de Jurisdição Conjunta nos feitos de Executivos Fiscais Federais e Estaduais, em todas as Comarcas do Estado da Paraíba. O mutirão teve início no dia 1° deste mês e vai até 30 de novembro do ano em curso.

TCE-PB emite alerta a João Pessoa e outras nove prefeituras por falta de atualização de dados referentes a Saúde e Educação

Dados federais

TCE-PB emite alerta a João Pessoa e outras nove prefeituras por falta de atualização de dados referentes a Saúde e Educação

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta direcionado a 10 prefeituras pela falta de atualização do Demonstrativo das Receitas e Despesas relacionadas a Saúde e Educação. Os alertas estão presentes na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial Eletrônico do órgão. Os alertas foram direcionados aos respectivos prefeitos de Água […]

'Foi devastador': a mulher que precisou abortar sozinha pelas restrições da pandemia

"Coração partido"

'Foi devastador': a mulher que precisou abortar sozinha pelas restrições da pandemia

Não bastasse a dor de interromper uma gravidez por conta da má formação do bebê, a inglesa Emma Kemsley precisou passar por este procedimento sozinha — devido às restrições impostas pela pandemia de coronavírus. Seu marido, James, não pôde acompanhar os exames e nem a operação abortiva, deixando o casal com “o coração partido”. Foi algo “devastador”, contou Emma. “O […]