A ministra Cármen Lúcia, do STF, já disponibilizou seu voto no julgamento virtual de um recurso do ex-governador Ricardo Coutinho contra acórdão do TSE acerca da sua inelegibilidade de oito anos, a contar das eleições de 2014.
Além de rejeitar o recurso, a ministra aplicou multa a Ricardo Coutinho no percentual de 1%, se a decisão for unânime.
O julgamento virtual teve início nesta sexta-feira (11) e vai até o dia 21/11. Até lá, os demais ministros que integram a Primeira Turma do STF deverão se pronunciar sobre o voto da relatora.
Notícias Relacionadas
opinião
Zema gritou de ‘barriga cheia’ e omitiu privilégios para região de Minas - Por Nonato Guedes
Uma reportagem publicada por UOL e assinada por Leonardo Martins mostrou que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, omitiu informações sobre privilégios na alocação de recursos obtidos por seu Estado e por outros Estados da região ao defender no último fim de semana a criação do Consórcio Sul-Sudeste para fazer frente ao Norte e Nordeste.
opinião
Cartaxo tenta polarizar com Cícero mas candidatura pelo PT é incerta
Desde que retornou à Assembleia Legislativa, após ser eleito em 2022, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) sinalizou que seu foco prioritário seria João Pessoa, a Capital que ele administrou por dois mandatos e que aspira voltar a comandar, o que dá a entender que a passagem pela ALPB é um trampolim para não ficar sem mandato e sem tribuna, prolongando o jejum político que trilhou ao deixar a prefeitura. Embora tenha sido vice-governador do Estado, quando José Maranhão se investiu por convocação da Justiça Eleitoral em 2009, Cartaxo concentra sua atuação e sua atenção nos problemas da Capital e já vem dando sinais de que pretende liderar polarização com o atual prefeito Cícero Lucena (PP) que será candidato à reeleição em 2024 com o apoio do governador João Azevêdo, do PSB.
Ricardo Coutinho disputou as eleições para o Senado este ano, mas teve a candidatura barrada pelo TRE/PB, em razão da inelegibilidade decretada pelo TSE em dois processos das eleições de 2014.
Um dos processos tem a ministra Cármen Lúcia como relatora. Ela já havia rejeitado o recurso em decisão monocrática. A defesa do ex-governador agravou da decisão. É este agravo que está sendo analisado pelos ministros da Primeira Turma.
Em seu voto, a ministra destaca que “os argumentos do agravante, insuficientes para modificar a decisão agravada, demonstram apenas inconformismo e resistência em pôr termo a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional”.
Fonte: Os Guedes
Créditos: Polêmica Paraíba
