Entre os prédios que mais se distinguem em estilo na capital paraibana está o da Capitania dos Portos da Paraíba, na Barão do Triunfo. Inaugurado em 1939, findou compondo as iniciativas de modernização da arquitetura de João Pessoa, no governo estadual do campinense Argemiro de Figueiredo (1935-1940). Entre 1847 e 1939, a Capitania funcionou em frente à atual Praça 15 de Novembro, que também já se chamou Praça Pedro II, no Porto do Capim, e a partir de 1931, na Rua da Areia.
Sua construção, a cargo do arquiteto Hermenegildo di Láscio, foi até rápida para a época já que o terreno, na Barão do Triunfo (mais um gaúcho dando nome a logradouro pessoense), foi oficialmente doado em 7 de novembro de 1938, como resultado do alargamento da rua, e o prédio inaugurado um ano depois, em 12 de dezembro. Adotando um estilo modernista com traços de Art Déco, segundo descrevem os especialistas, o projeto usou fortemente elementos que aludem à arquitetura náutica. Agora, saber um pouco das atribuições de uma Capitania dos Portos, no Brasil.
A CP cumpre e faz cumprir a legislação, os atos e normas, nacionais e internacionais que regulam os tráfegos marítimos, fluvial e de lagos (ou lacustre); realiza inspeções navais e vistorias; instaura e conduz inquéritos administrativos sobre fatos e acidentes da navegação e auxilia o Serviço de Salvamento Marítimo. Ainda como parte de suas atribuições cabe às Capitanias dos Portos aplicar a legislação e normas em vigor, referentes ao material e ao pessoal da Marinha Mercante; exercer a Polícia Naval; e controlar e fiscalizar o Serviço de Praticagem.
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Também superintendem as atividades de esporte e recreio, salvaguarda da vida humana no mar, segurança da navegação e prevenção. Além disso concorrem para a manutenção da sinalização náutica; e coordenam, controlam e/ou ministram cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), a fim de contribuir para orientação, coordenação e controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas. Assim, no que se refere à segurança da navegação, defesa nacional e prevenção da poluição hídrica.
Segundo explica a Marinha do Brasil, em seu site, a Capitania da Paraíba tem jurisdição sobre as águas que banham, nascem ou cortam o Estado e seu litoral, o que inclui 13 açudes e barragens. O limite ao norte é marcado pela divisa com o Estado do Rio Grande do Norte, representada pela foz do rio Uiraúna, formando a barra do Guaju. Ao sul, pela divisa com o Estado de Pernambuco, representada pela foz do Rio Goiana.
Dessa forma, atua diretamente sobre a faixa litorânea dos municípios de Baía da Traição, Mamanguape, Lucena, Cabedelo, João Pessoa, Conde e Pitimbu. As Capitanias dos Portos estão subordinadas militarmente ao Comandante do Distrito Naval em cuja jurisdição esteja sua sede. No caso da Paraíba, juntamente com o Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas, a submissão é ao 3º Distrito Naval, com sede em Natal.
Fonte: Sérgio Botelho
Créditos: Polêmica Paraíba
