Paraíba - A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) identificou irregularidades graves na produtividade de seis juízes que concorrem à promoção ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento. A denúncia, apresentada pelo desembargador Aluízio Bezerra, aponta um esquema para “inflar” dados processuais com o objetivo de aumentar artificialmente o desempenho dos candidatos e garantir a ascensão à vaga na Corte.
O relatório da investigação, assinado pelo corregedor-geral Leandro dos Santos, já foi entregue ao presidente do TJ-PB, desembargador Fred Coutinho, e abre prazo de cinco dias para que os magistrados apresentem suas defesas. Os nomes citados no documento são os juízes:
- Alexandre Targino Gomes Falcão,
- Eslu Eloy Filho,
- José Célio de Lacerda Sá,
- José Herbert Luna Lisboa,
- Carlos Antonio Sarmento, e
- Rita de Cássia Martins Andrade.
O relatório detalha práticas que violam os critérios de avaliação de produtividade para promoção na carreira. Entre as irregularidades estão:
- arquivamentos indevidos,
- multiplicidade de movimentações processuais sem conteúdo relevante,
- pedidos artificiais de pautas nas turmas recursais, e
- lançamentos de atos sem valor judicial real, tudo com o intuito de elevar a pontuação individual dos candidatos.
O juiz José Herbert Luna Lisboa é mencionado duas vezes no relatório pela gravidade das irregularidades. Um dos trechos destaca que:
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“Vê-se que os arquivamentos não ocorreram de forma esporádica, individual, mas sim foram reproduzidos em dezenas de processos, apurados por amostragem, o que significa que esse número pode ser maior, caso examinado todo o acervo de processos do candidato”.
A Corregedoria apontou que entre 47% e 57% da produtividade registrada por alguns juízes estaria comprometida por práticas consideradas irregulares ou fraudulentas. O relatório também observa que tais atos parecem ter sido realizados com o propósito de cumprir metas ou simular desempenho superior, em desacordo com os padrões judiciais.
Com a notificação oficial, os magistrados têm cinco dias para apresentar defesa. Após o prazo, a Corregedoria-Geral deverá concluir o relatório final, que será analisado e julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Com informações de Josival Pereira, Portal T5.
