Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo quer tornar obrigatória a construção ou adaptação de fraldários acessíveis a pais em shoppings centers e estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, da capital paulista.
A proposta, que já passou em primeira votação, institui multa de R$ 10 mil por dia para quem descumprir a medida. Os locais terão prazo de seis meses a partir da regulamentação da lei para adaptar as instalações.
O projeto é do vereador Toninho Vespoli (PSOL), em coautoria com Eduardo Suplicy (PT) e Sâmia Bomfim (PSOL). Segundo a justificativa do texto, os atuais equipamentos são destinados exclusivamente às mães, o que ignora a nova configuração da família brasileira, com grande número de pais separados com crianças pequenas.
Notícias Relacionadas
Conta de Luz
Aneel mantém conta de luz sem cobrança extra no mês de maio
De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano.
Milícia digital
X diz ao STF que atuação de investigados foi intencional para burlar medidas de segurança
Os representantes do X afirmaram ao STF que a atuação de usuários investigados reflete uma tentativa de burlar as medidas de segurança
Caso os shoppings e estabelecimentos similares não possam construir um novo fraldário específico para homens, o projeto sugere que se faça uma adaptação.
