Júri sobre incêndio na Boate Kiss começa nesta quarta-feira

Após 3.230 dias da tragédia, começa nesta quarta-feira, 1º, o júri sobre a Boate Kiss, que pegou fogo em janeiro de 2013, em Santa Maria, no interior gaúcho. As famílias de 242 vítimas e outros 636 feridos esperam uma resposta da Justiça sobre a tragédia, que ocorreu durante o show da banda Gurizada Fandangueira. A expectativa é de que o júri dure entre 10 e 15 dias.

As investigações apontam que as chamas começaram após apresentação pirotécnica do músico Marcelo de Jesus dos Santos. Um dos artefatos pegou na espuma de proteção acústica no teto da boate, iniciando o fogo que exalou fumaça tóxica – a causa da morte de diversos jovens naquela noite. O júri popular, formado por sete pessoas, decidirá se condena ou absolve quatro réus por 242 homícidios simples com dolo eventual e 636 tentativas de assassinato.

O dolo eventual ocorre quando se assume o risco de matar. Esta tipificação de crime é muito usada, por exemplo, em acidentes de trânsito que resultam em mortes, principalmente quando o motorista dirige alcoolizado ou em velocidade superior à permitida. Considera-se que, nestas decisões, assume-se o risco de matar.Segundo a tese de acusação, é o que teria acontecido no caso da Boate Kiss, seja pelo show de pirotecnia, seja pela negligência da boate quanto à ventilação ambiente, saídas de incêndio e falta de extintores de incêndio.

Quatro pessoas sentarão no banco de réus. Além de Santos, o produtor musical da banda, Luciano Augusto Bonilha Leão, que é quem teria comprado os fogos de artifício, e os sócios-proprietários da boate: Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Lodeiro Hoffmann, também são acusados pelos crimes. A pena-base para o homicídio doloso no Código Penal Brasileiro é de seis a vinte anos de prisão.

O processo que resulta neste julgamento tem 19 mil páginas. Pelo volume e pelo número de acusações de homicídio e tentativa de homicídio, deve ser considerado o maior da história do Rio Grande do Sul. Nesta quarta pela manhã, serão definidos os detalhes do julgamento. À tarde, a dinâmica do julgamento será efetivamente iniciada. Primeiro, serão ouvidas 10 vítimas, sobreviventes da tragédia. Cinco serão inquiridas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e cinco serão inquiridas pela assistência de acusação, formada por advogados da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

Após, serão ouvidas cinco testemunhas de acusação e, em seguida, se não houver peritos técnicos para serem ouvidos, cinco testemunhas de defesa de cada um dos quatro réus, totalizando 20 testemunhas de defesa. Por fim, os réus serão questionados. Após a oitiva dos réus, se iniciam os debates com acusação e defesa.

Uma novidade deste julgamento é uma maquete virtual em 3D mostrando aos presentes exatamente como era a Boate Kiss naquela noite. A ferramenta foi desenvolvida pela equipe da doutora em antropologia Virginia Susana Vecchioli, professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Fonte: Terra
Créditos: Polêmica Paraíba