O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino pediu à Polícia Federal, nesta quarta-feira (10), a abertura de uma investigação para apurar ameaças contra sua vida e integridade física publicadas na internet.
As mensagens começaram a circular logo após Dino proferir seu voto, na terça-feira (9), no julgamento da trama golpista. O ministro se posicionou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros acusados do núcleo central da tentativa de golpe de Estado.
No documento enviado à PF, Dino relatou que as ameaças fazem menção constante a episódios ocorridos no Nepal, onde uma onda de protestos recentes deixou 25 mortos, com ataques a prédios públicos, residências de políticos e sedes de partidos. Para o ministro, esse padrão indica possível ação coordenada, com caráter de incitação à violência.
Ele anexou exemplos que classificou como “gravíssimos”, citando a possibilidade de crimes como coação no curso de processo.
“Lembro que tais fatos, além da relevância em si, podem deflagrar outros eventos violentos contra pessoas e o patrimônio público. Como sabemos, há indivíduos que são conduzidos por postagens e discursos distorcidos sobre processos judiciais, acarretando atos delituosos — a exemplo de ataques ao edifício-sede do STF, inclusive com uso de bombas”, escreveu Dino.
Notícias Relacionadas
Julgamento no STF e votos dos ministros
Bolsonaro e outros sete acusados são julgados pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Na sessão desta quarta (10), o ministro Luiz Fux apresentou seu voto. Ele divergiu em pontos importantes: defendeu a condenação do tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de abolir o Estado de Direito, mas votou pela absolvição de Cid em relação à organização criminosa armada. Sobre o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, Fux votou pela absolvição em todos os crimes.
Quanto a Jair Bolsonaro, o ministro disse que o ex-presidente não poderia ser acusado de golpe de Estado, pois era “o mandatário do cargo ocupado”. Também descartou responsabilizá-lo pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, por entender que foram cometidos por terceiros. Além disso, votou pela absolvição em crimes ligados às urnas eletrônicas, à chamada “Abin paralela”, às blitzes da PRF e aos relatórios das Forças Armadas e do PL.
Até agora, já votaram Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos pela condenação, e Luiz Fux, pela absolvição. A expectativa é que Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentem seus votos nesta quinta (11) e sexta-feira (12), quando o julgamento deve ser concluído.
