O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira, 6, em entrevista à Rádio Gaúcha, que os primeiros pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 destinados a profissionais autônomos vão começar a acontecer nesta terça-feira, 7, para quem está no Cadastro Único do governo e tem conta na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.
Segundo o ministro, estes trabalhadores, que são entre 10 e 18 milhões de pessoas, devem receber o valor até, no máximo, a manhã de quarta-feira, 8, quando também serão encaminhados os depósitos para os elegíveis ao auxílio emergencial que têm contas em outros bancos.
Para quem recebe Bolsa Família, os depósitos devem cair no próximo dia 16, informou Onyx, “conforme calendário que já é praticado” pelo programa.
Notícias Relacionadas
Conta de Luz
Aneel mantém conta de luz sem cobrança extra no mês de maio
De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano.
Milícia digital
X diz ao STF que atuação de investigados foi intencional para burlar medidas de segurança
Os representantes do X afirmaram ao STF que a atuação de usuários investigados reflete uma tentativa de burlar as medidas de segurança
O titular da Cidadania disse que o governo está preocupado em incluir também os brasileiros que podem receber o auxílio emergencial, mas que não estão no Cadastro Único. Para estes, será necessário fazer um registro em um aplicativo que deve começar a funcionar também a partir de amanhã.
“A gente calcula entre 15 e 20 milhões de pessoas que não têm nenhum registro e estamos bolando um aplicativo bem fácil. A pessoa entra lá e coloca o CPF dela, a composição familiar e responde um questionário bem curtinho. Aí, em 24 horas a gente roda isso e na quarta começam os primeiros pagamentos para o informal que não tem apoio nenhum”, explicou o ministro.
O que é o auxílio emergencial?
O auxílio emergencial é um benefício estimado em R$ 600 que será entregue por três meses a pessoas que passam por dificuldades financeiras devido ao surto de Covid-19. O benefício busca aliviar os efeitos da quarentena da pandemia para trabalhadores informais sem carteira assinada e renda fixa.
Até dois membros da mesma família poderão receber o benefício. No caso de mulheres que sejam chefes de famílias monoparentais (ou seja, em que elas são a única fonte de renda), elas poderão receber o benefício em dobro, com R$ 1,2 mil mensais por três meses.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
O programa é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais da Previdência Social e desempregados. Os requisitos para receber o auxílio são os seguintes:
Ter mais de 18 anos;
Não ter emprego formal;
Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou participar de programa de transferência de renda federal (exceto pelo Bolsa Família);
Ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou, no total, de até três salários mínimos;
Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Quem deve se cadastrar pelo aplicativo para receber o benefício?
Informais que não têm cadastro no Cadastro Único, MEI e contribuintes individuais do INSS precisam se inscrever pelo aplicativo para receber o auxílio emergencial. A estimativa é que 15 a 20 milhões de pessoas tenham direito ao benefício, mas estão cadastradas em nenhuma plataforma, de forma que requerem o registro via aplicativo.
Quem não tem certeza se está registrado no Cadastro Único pode consultar pelo próprio app do auxílio emergencial. Basta informar o CPF para descobrir a situação de cadastro.
Como receber o auxílio emergencial?
O dinheiro será repassado em etapas, e a primeira leva de pagamentos está prevista para esta semana para quem tem Cadastro Único, é correntista da Caixa ou Banco do Brasil e cumpre os requisitos do benefício.
A previsão é de que quem se cadastrou pelo aplicativo a partir de hoje receba o benefício cerca de 48 horas após o registro. Já os beneficiários do Bolsa Família devem receber a partir do dia 16, de acordo com o calendário regular de pagamento.
O auxílio emergencial será disponibilizado diretamente na conta bancária e poderá ser sacado em lotéricas ou caixas eletrônicos. O dinheiro será depositado em contas poupança digitais para quem não tiver uma conta bancária própria. Essa conta digital será aberta gratuitamente com o nome do beneficiário, e será possível transferir a quantia para outro banco sem custos adicionais.
Como funciona o aplicativo do auxílio emergencial?
O cadastro do auxílio emergencial consiste em um questionário para verificar se a pessoa tem de fato direito ao benefício, com perguntas como CPF, idade e se já recebe algum benefício do governo. Estima-se que, 48 horas depois do cadastro, o auxílio emergencial seja disponibilizado para os cidadãos.
Como se cadastrar para receber os R$ 600?
O cadastro do auxílio emergencial pode ser feito por telefone, site da Caixae pelo aplicativo. O portal na Internet e a central de atendimento telefônico também permitem tirar dúvidas sobre o programa e sobre o processo de inscrição.
Como baixar e instalar o aplicativo?
O aplicativo pode ser instalado em celulares Android e iPhone (iOS). É importante baixar o app diretamente a partir das lojas Play Store ou App Store, respectivamente.
É importante que o aplicativo tenha o nome “CAIXA | Auxílio Emergencial” e apresente Caixa Econômica Federal como fabricante.
Aplicativo
A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Dispositivos IOS
https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
Dispositivos Android
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
Endereço na internet:
Fonte: UOL
Créditos: UOL
