O juiz Rodrigo de Azevedo Costa desdenhou da necessidade da Lei Maria da Penha, que protege mulheres em situação de vulnerabilidade, em uma audiência da Vara de Família do estado de São Paulo. Agora, por determinação do Tribunal de Justiça, o juiz foi designado para auxiliar na Vara da Fazenda do Foro Central de SP.
A decisão, que será publicada no Diário Oficial nos próximos dias, ocorre após grande repercussão do caso. Durante a audiência de 17 de dezembro Costa disse: “se tem lei Maria da Penha contra a mãe , eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”.
O caso foi revelado pelo site Papo de Mãe. Ainda em dezembro, a Corregedoria abriu uma apuração preliminar para investigar a conduta do juiz. Além da troca de vara de atuação, Costa pode enfrentar um processo administrativo.
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Ele também precisará explicar seu comportamento em outras duas audiências. Numa delas, ele sugere que a mãe entregue os filhos para adoção e na outra chama a mãe de “uma qualquer” e diz para ela fazer terapia.
RELEMBRE O CASO:
Uma audiência on-line referente a um processo de alimentos (audiência de pensão) com guarda e visitas aos filhos menores de idade em uma Vara de Família de São Paulo, se tornou um show de horror devido as falas do juiz que presidia a audiência. A mulher que é vítima do ex-companheiro em um inquérito de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, precisou ouvir o juiz minimizando a lei e dizer que não estava “nem aí” para a lei.
Juiz : “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”.
Juiz : “Doutora, eu não sei de medida protetiva, não tô nem aí para medida protetiva e tô com raiva já de quem sabe dela. Eu não tô cuidando de medida protetiva.”
As declarações acima são apenas algumas das feitas pelo juiz que presidia a sessão.
Participavam da audiência, além do juiz, um promotor de justiça, que permaneceu calado a maior parte do tempo, as partes (um ex-casal) e duas advogadas.
A mulher, é vítima do ex-companheiro num inquérito de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha. E, por duas vezes, ela já precisou de medida protetiva, tendo sido atendida na Casa da Mulher Brasileira de São Paulo.
VEJA VÍDEO:
Fonte: POLÊMICA PB
Créditos: PAPO DE MÃE
