por unanimidade
Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível e inafiançável
O Senado Federal aprovou hoje, por unanimidade, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui o feminicídio e o estupro no rol de crimes inafiançáveis e imprescritíveis. O projeto recebeu aval do plenário da Casa tanto no primeiro turno (58 votos a zero) quanto no segundo turno (60 a zero), realizados no mesmo dia por força […]