proposta conjunta
Senado recua em acordo com Câmara e busca via rápida para retomar prisão em 2ª instância
O Senado recuou do acordo que havia feito com a Câmara na semana passada e que visava tocar em 2020 uma proposta conjunta sobre as prisões após condenação em segunda instância. Nesta quarta-feira (4), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa decidiu pautar para a próxima terça-feira (10) a votação de um projeto de lei que, de […]