Felipe Nunes

Acolhimento adequado: Alexandre de Moraes suspende desocupação na comunidade Dubai, em Mangabeira - VEJA VÍDEO

Recurso

Acolhimento adequado: Alexandre de Moraes suspende desocupação na comunidade Dubai, em Mangabeira - VEJA VÍDEO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta segunda-feira (29) uma  Reclamação Constitucional movida pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) contra a decisão que determinou a desocupação de mais de 400 famílias que formavam a comunidade ‘Dubai’, no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa. Na ação acatada, […]

Justiça cassa mandatos de dois vereadores eleitos e todos os suplentes do DEM em Piancó; LEIA DECISÃO

Fraude na cota de gênero

Justiça cassa mandatos de dois vereadores eleitos e todos os suplentes do DEM em Piancó; LEIA DECISÃO

Um decisão da 32ª Zona Eleitoral de Piancó, nesta quarta-feira (24), cassou os mandatos de dois vereadores eleitos pelo Democratas nas eleições municipais de 2020, por suposta fraude aos percentuais de cotas de gênero estabelecidos na legislação. A decisão, assinada pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]