A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, no próximo dia 3 de outubro, o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O processo será analisado por um colegiado que inclui o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atuou na defesa do petista nos processos conduzidos por Moro durante a Operação Lava Jato.
A denúncia contra o ex-juiz foi aceita por unanimidade em junho. O caso tem como base declarações feitas em uma festa junina, em 2022, quando Moro sugeriu que decisões de Gilmar Mendes seriam “compradas”. Em vídeo que circulou nas redes sociais, o senador aparece dizendo: “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou a fala como caluniosa, acusando Moro de atribuir falsamente ao ministro o crime de corrupção passiva, além de tentar descredibilizar o Judiciário.
Risco de perda de mandato
Caso seja condenado a uma pena superior a quatro anos, Moro poderá perder o mandato parlamentar. A PGR argumenta que a declaração ocorreu em público, atingindo a honra de um membro da Suprema Corte, o que torna a conduta ainda mais grave. Por isso, o órgão rejeitou a possibilidade de acordo de não persecução penal ou de aplicação de medidas alternativas.
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A defesa de Moro sustenta que a fala foi apenas uma “brincadeira”, sem intenção de ofensa, e afirma que o vídeo foi editado antes de viralizar. O senador ainda alega ter feito retratação pública, o que, segundo ele, deveria encerrar a ação. O STF, no entanto, entendeu que a repercussão nacional do episódio em 2023, já durante o exercício do mandato, justifica a continuidade do processo.
Julgamento simbólico
O caso carrega forte simbolismo. Foi sob a condução de Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba, que Lula foi condenado e passou 580 dias preso, até que as sentenças fossem anuladas pelo próprio Supremo. Agora, um dos responsáveis pela reversão dessas condenações, Cristiano Zanin, participará do julgamento do ex-juiz, ocupando uma cadeira no STF.
Além de Zanin, integram a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, que assumirá a presidência do colegiado dois dias antes do início do julgamento.
Com revista Fórum
